Procedimento Comum Cível 8009166-45.2024.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8009166-45.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AMANDA SOUZA DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.

02/03/2026, 20:48

Publicado Sentença em 04/04/2025.

02/03/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/03/2026, 20:37

Decorrido prazo de AMANDA SOUZA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.

23/09/2025, 02:57

Decorrido prazo de AMANDA SOUZA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.

23/09/2025, 02:57

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 16:46

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:45

Determinado o cancelamento da distribuição

02/04/2025, 15:40

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8009166-45.2024.8.05.0039. Autor: Amanda Souza De Almeida Advogado: Armando Nogueira Fernandes (OAB:BA30985) Advogado: Jasielma De Souza Nascimento (OAB:BA55600) Reu: Luís Carlos De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8009166-45.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: AMANDA SOUZA DE ALMEIDA RÉU: REU: LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8009166-45.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS intentada por AMANDA SOUZA DE ALMEIDA em face de LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone). Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 8 de agosto de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

20/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:29

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 15:40

Sentença

•02/04/2025, 15:40

—

Decorrido prazo de AMANDA SOUZA DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

Decorrido prazo de AMANDA SOUZA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de AMANDA SOUZA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(17)

legal