Curatela 8073519-87.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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NomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GERALDI MENDES DA COSTA NETO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de GERALDI MENDES DA COSTA NETO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de GERALDI MENDES DA COSTA NETO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de GERALDI MENDES DA COSTA NETO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:50

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de GERALDI MENDES DA COSTA NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:28

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 23:22

Expedição de despacho.

03/03/2026, 14:04

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de GERALDI MENDES DA COSTA NETO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 14:04

Despacho

•02/03/2026, 17:28

03/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de GERALDI MENDES DA COSTA NETO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de GERALDI MENDES DA COSTA NETO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:50

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de GERALDI MENDES DA COSTA NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:28

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 23:22

Expedição de despacho.

03/03/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:28

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de CURATELA_8073519_87.2019_Manifestação juntada de antecedentes e informações de bens

14/11/2025, 11:55

Expedição de intimação.

13/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de alegações finais

10/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de CURATELA_8073519_87.2019_Manifestação reenvio

09/10/2025, 13:53

Expedição de intimação.

01/10/2025, 09:31

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2025, 09:30

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de GERALDI MENDES DA COSTA NETO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 14:09

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2025, 14:09

Juntada de laudo pericial

03/07/2025, 14:17

Juntada de informação

07/05/2025, 15:38

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 19:38

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:39

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8073519-87.2019.8.05.0001. Requerente: Cleonice Maria De Almeida Costa Requerido: Geraldi Mendes Da Costa Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6675, E-mail: SALVADOR2Vsucessõ[email protected] DECISÃO PROCESSO:8073519-87.2019.8.05.0001 CLASSE:CURATELA (12234) REQUERENTE: CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA Tendo em vista que a perita nomeada não atua mais nesta Unidade, NOMEIO, em substituição, Camila Silva Santana - [email protected], (71) 98718-1480, PSICÓLOGA cadastrada junto ao setor de perícias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a fim de que a mesma diligencie a perícia e apresente laudo correspondente do paciente GERALDI MENDES DA COSTA NETO, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, bem como responda aos quesitos formulados pela Curadoria em ID 98275748 e os transcritos na decisão de ID 123937766. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8073519-87.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a perita designada. Deve a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, entrar em contato com a psicóloga para agendamento da perícia, bem como informar nos autos o seu telefone de contato, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, nos termos do art. 77, V do CPC. Juntado o laudo, intimem-se a requerente e a Curadoria Especial. Após, ouça-se a ilustre Representante do Ministério Público. Salvador - BA, (data da assinatura digital). FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

13/11/2024, 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 15:23

Conclusos para decisão

04/07/2024, 15:20

Juntada de certidão

05/04/2024, 10:46

Juntada de outros documentos

12/12/2023, 08:59

Decorrido prazo de GERALDI MENDES DA COSTA NETO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 05:08

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 05:08

Juntada de certidão

11/09/2023, 14:48

Publicado Despacho em 16/08/2023.

22/08/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:46

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:47

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE ALMEIDA COSTA em 26/10/2022 23:59.

12/12/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:03

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2022, 13:03

Juntada de informação

09/12/2021, 21:46

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 20:14

Juntada de Petição de certidão

30/08/2021, 22:11

Expedição de decisão.

16/08/2021, 15:41

Outras Decisões

04/08/2021, 17:32

Conclusos para despacho

02/08/2021, 10:39

Juntada de Petição de contestação

30/03/2021, 12:28

Expedição de despacho.

24/03/2021, 10:23

Juntada de termo de audiência

06/10/2020, 14:04

Audiência interrogatório designada para 10/02/2020 15:30.

05/02/2020, 14:53

Juntada de outros documentos

04/02/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 16:15

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

17/12/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 15:45

Conclusos para despacho

21/11/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 11:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:00

Decisão

•13/11/2024, 19:10

Decisão

•13/11/2024, 15:23

Despacho

•15/08/2023, 15:05

Despacho

•08/08/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:03

Decisão

•16/08/2021, 15:41

Decisão

•04/08/2021, 17:32

Despacho

•06/12/2019, 15:45