Execução Fiscal 0000306-84.2003.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0000306-84.2003.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: A União Executado: Osvaldo Melo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO Processo n. 0000306-84.2003.8.05.0054 EXEQUENTE: A UNIÃO EXECUTADO: OSVALDO MELO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO 0000306-84.2003.8.05.0054 Execução Fiscal Jurisdição: Catu Vistos, etc. 1- Considerando o recurso vertical interposto, intime-se para contrarrazões no prazo legal, caso ainda não tenham sobrevindo aos autos, sob pena de preclusão. 2- Em seguida, com o decurso do prazo de contrarrazões, certifique-se, encaminhando os autos à instância superior - com as homenagens e garantias de praxe - para processamento e julgamento do recurso. 3- Após o retorno dos autos com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para ciência e manifestação pelo que entender necessário no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. 4- Nada sendo requerido no prazo retro apontado, certifique-se, arquivando-se os autos com a respectiva baixa no sistema, exigindo-se as custas na forma do decisum. 5- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação/notificação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Catu/BA, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicado Intimação automática de migração em 23/11/2020.

24/11/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 03:06

Devolvidos os autos

21/11/2020, 00:55

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Petição

19/01/2017, 00:00

Recebimento

06/01/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2016, 00:00

Recebimento

10/07/2009, 00:00

Conclusão

10/07/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

12/05/2009, 00:00

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 13:16

Despacho

•18/12/2023, 16:11