Execução de Título Extrajudicial 0000324-62.2006.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS

OAB/BA 24835·CPF·Representa: Réu

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

COMERCIAL DE GAS PRIMAVERA LTDA

Terceiro

LANDULFO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

ROBERVAL ALVES DE SOUZA

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 22:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:02

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 22:12

Decorrido prazo de ROBERVAL ALVES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de LANDULFO ALVES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de UNIAO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ROBERVAL ALVES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de LANDULFO ALVES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:09

Todas as movimentações(67)

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 22:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 22:06

Despacho

•12/05/2026, 09:15

13/05/2026, 17:02

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 22:12

Decorrido prazo de ROBERVAL ALVES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de LANDULFO ALVES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de UNIAO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ROBERVAL ALVES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de LANDULFO ALVES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de UNIAO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:09

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:52

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Uniao Executado: Landulfo Alves De Souza Registrado(a) Civilmente Como Landulfo Alves De Souza Advogado: Ana Cristina De Araujo Santos (OAB:BA24835) Executado: Roberval Alves De Souza Advogado: Joao Roberth Coimbra Xavier (OAB:BA20874) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000324-62.2006.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): EXECUTADO: LANDULFO ALVES DE SOUZA registrado(a) civilmente como LANDULFO ALVES DE SOUZA e outros Advogado(s): ANA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS (OAB:BA24835), JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER (OAB:BA20874) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DECISÃO 0000324-62.2006.8.05.0099 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Suspensão requerida. A Fazenda Pública não mais postulou medida executiva em sentido próprio. Processo suspenso, nos termos da lei (LEF, art. 40). Aguarde-se por um ano. Não encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (LEF, art. 40, §2º). Intimem-se. IBOTIRAMA/BA, 13 de novembro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

20/11/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2024, 22:40

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:50

Expedição de intimação.

16/05/2024, 11:08

Expedição de mandado.

05/12/2023, 08:39

Expedição de mandado.

05/12/2023, 08:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2023, 08:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/09/2022, 18:23

Conclusos para despacho

18/03/2022, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2022, 23:17

Juntada de Petição de certidão

22/01/2022, 23:17

Decorrido prazo de LANDULFO ALVES DE SOUZA em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:08

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

24/09/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 19:54

Juntada de Petição de certidão

14/09/2021, 19:54

Expedição de mandado.

25/08/2021, 17:32

Expedição de mandado.

25/08/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 17:32

Conclusos para despacho

20/08/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2021, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2021, 10:23

Expedição de mandado.

16/07/2021, 18:24

Expedição de mandado.

16/07/2021, 18:23

Expedição de intimação.

16/07/2021, 18:19

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 18:19

Expedição de intimação.

04/06/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 15:03

Conclusos para despacho

02/06/2021, 09:56

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 04:43

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 12:39

Expedição de intimação via Sistema.

11/12/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 17:46

Conclusos para despacho

22/01/2020, 09:40

Devolvidos os autos

05/05/2019, 11:27

CONCLUSÃO

31/01/2019, 10:20

PETIÇÃO

31/01/2019, 10:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/01/2019, 12:44

RECEBIMENTO

23/01/2019, 12:43

REMESSA

06/12/2018, 11:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 14:19

RECEBIMENTO

02/02/2011, 16:00

MERO EXPEDIENTE

02/02/2011, 15:19

MERO EXPEDIENTE

01/02/2010, 12:38

DISTRIBUIÇÃO

03/07/2006, 09:07

Despacho

•11/05/2026, 22:12

Decisão

•13/11/2024, 22:40

Despacho

•05/12/2023, 08:39

Documento de Comprovação

•22/09/2021, 20:54

Despacho

•25/08/2021, 17:32

Despacho

•04/06/2021, 15:03

Despacho

•11/08/2020, 17:46

Despacho

•05/05/2019, 11:27

Decisão

•05/05/2019, 11:27

Despacho

•05/05/2019, 11:27

Decisão

•05/05/2019, 11:27

Decisão

•05/05/2019, 11:27

Decisão

•05/05/2019, 11:27

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/05/2026, 22:06

Despacho

•12/05/2026, 09:15

Despacho

•11/05/2026, 22:12

Decisão

•13/11/2024, 22:40

Despacho

•05/12/2023, 08:39

Documento de Comprovação

•22/09/2021, 20:54

Despacho

•25/08/2021, 17:32

Despacho

•04/06/2021, 15:03

Despacho

•11/08/2020, 17:46

Despacho

•05/05/2019, 11:27

Decisão

•05/05/2019, 11:27

Despacho

•05/05/2019, 11:27

Decisão

•05/05/2019, 11:27

Decisão

•05/05/2019, 11:27

Decisão

•05/05/2019, 11:27

Decisão

•05/05/2019, 11:27

Decisão

•05/05/2019, 11:27