Execução Fiscal 8000195-02.2019.8.05.0054 - TJBA

Execução Fiscal 8000195-02.2019.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

04/04/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de informação de pagamento

23/12/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Tel. 71-3641-2117 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000195-02.2019.8.05.0054 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa Principal: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva Principal: EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Catu, 13 de novembro de 2024 Assinado eletronicamente Servidora Designada Ato Normativo Conjunto nº 25/2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU ATO ORDINATÓRIO 8000195-02.2019.8.05.0054 Execução Fiscal Jurisdição: Catu

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:22

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2024, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 13:02

Juntada de Petição de certidão

25/07/2023, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2023, 09:00

Expedição de mandado.

25/07/2023, 08:59

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:22

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de informação de pagamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de mandado.

Todas as movimentações(22)