Execução Fiscal 8000213-70.2019.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.053,72

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

PEDRO NICACIO NEVES

OAB/BA 81282·CPF·Representa: Autor

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

HUDSON DIAS REGO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 21:35

Expedição de intimação.

16/09/2025, 13:40

Juntada de certidão

16/09/2025, 13:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/05/2025, 18:24

Desentranhado o documento

25/05/2025, 18:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 11/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:52

Publicado Despacho em 19/11/2024.

18/01/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 19:57

Expedição de informação.

22/12/2024, 17:01

Juntada de informação

22/12/2024, 17:00

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 21:35

Expedição de intimação.

16/09/2025, 13:40

Juntada de certidão

16/09/2025, 13:37

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 12:25

Despacho

•02/04/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/05/2025, 18:24

Desentranhado o documento

25/05/2025, 18:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 11/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:52

Publicado Despacho em 19/11/2024.

18/01/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 19:57

Expedição de informação.

22/12/2024, 17:01

Juntada de informação

22/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/12/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Município De Pojuca Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Executado: Hudson Dias Rego - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo nº 8000213-70.2019.8.05.0200 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POJUCA, MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s) do reclamante: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA, ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS EXECUTADO: HUDSON DIAS REGO - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000213-70.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024. Considerando o longo período de paralisação do presente feito, determino o imediato cumprimento da decisão/despacho retro, voltando-me os autos conclusos após. Caso a decisão/despacho anterior já tenha sido integralmente cumprida, dependendo o feito de providência da parte autora, intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Advirta-se que, não manifestando interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sua inércia será interpretada como abandono processual (art. 485, III, do CPC). Já tendo sido cumprida a decisão/despacho retro e não carecendo, o feito, de providência da parte, o cartório deverá adotar as medidas adequadas ao regular andamento do processo, por meio de ato ordinatório, podendo fazer nova conclusão, em sendo o caso. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:14

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:52

Expedição de intimação.

12/06/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:22

Conclusos para despacho

31/05/2023, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 16:06

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 14:22

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 11:33

Expedição de intimação.

08/03/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 14:53

Conclusos para decisão

18/08/2021, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 03/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 00:23

Expedição de intimação via Sistema.

05/01/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 23:27

Conclusos para decisão

25/08/2020, 09:05

Decorrido prazo de HUDSON DIAS REGO - ME em 13/05/2019 23:59:59.

14/06/2019, 15:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 30/04/2019 23:59:59.

14/06/2019, 15:09

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 30/04/2019 23:59:59.

14/06/2019, 15:09

Juntada de termo de audiência

27/05/2019, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2019, 09:44

Juntada de Petição de certidão

06/05/2019, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2019, 10:28

Juntada de Petição de certidão

24/04/2019, 10:28

Publicado Intimação em 23/04/2019.

23/04/2019, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 04:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2019, 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2019, 07:45

Expedição de intimação.

17/04/2019, 14:48

Expedição de intimação.

17/04/2019, 14:48

Expedição de citação.

17/04/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 22:04

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 17:02

Conclusos para decisão

21/03/2019, 17:02

Despacho

•07/06/2023, 12:22

Despacho

•16/11/2022, 09:11

Despacho

•27/08/2021, 14:53

Despacho

•27/08/2020, 23:27

Despacho

•27/03/2019, 22:04