Embargos à Execução Fiscal 8130466-30.2020.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de RECIL COMERCIO DE FERRAMENTAS MAQUINAS E EPI LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de RECIL COMERCIO DE FERRAMENTAS MAQUINAS E EPI LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:04

Publicado Sentença em 16/07/2024.

21/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:12

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:43

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:44

Expedição de sentença.

16/07/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Recil Comercio De Ferramentas Maquinas E Epi Ltda - Me Advogado: Raymundo Djalma Vianna De Souza (OAB:BA7325) Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Pro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8130466-30.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/07/2024, 21:39

Expedição de sentença.

12/07/2024, 21:39

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:31

Decorrido prazo de RECIL COMERCIO DE FERRAMENTAS MAQUINAS E EPI LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:33

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:28

Conclusos para decisão

19/02/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:07

Decorrido prazo de RECIL COMERCIO DE FERRAMENTAS MAQUINAS E EPI LTDA - ME em 02/12/2020 23:59.

01/07/2021, 01:24

Publicado Despacho em 24/11/2020.

30/06/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:10

Decorrido prazo de RECIL COMERCIO DE FERRAMENTAS MAQUINAS E EPI LTDA - ME em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 13:51

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:49

Publicado Despacho em 14/05/2021.

20/05/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 06:08

Expedição de despacho.

12/05/2021, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 20:04

Conclusos para decisão

09/03/2021, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2020 23:59:59.

21/01/2021, 00:56

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2020, 13:36

Expedição de despacho via Sistema.

22/11/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2020, 13:36

Conclusos para despacho

16/11/2020, 14:36

Juntada de certidão

16/11/2020, 14:32

Distribuído por dependência

16/11/2020, 14:29

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de RECIL COMERCIO DE FERRAMENTAS MAQUINAS E EPI LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de RECIL COMERCIO DE FERRAMENTAS MAQUINAS E EPI LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de sentença.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(41)