Execução Fiscal 0778576-31.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2012

Valor da Causa

R$ 2.127,17

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA BARRETO em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 16:09

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:31

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:29

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão

13/01/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 18:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão

12/01/2025, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rafael Da Costa Barreto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0778576-31.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0778576-31.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA BARRETO em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 16:09

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:31

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:29

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão

13/01/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 18:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão

12/01/2025, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rafael Da Costa Barreto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0778576-31.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0778576-31.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 19:38

Expedição de despacho.

08/10/2024, 19:38

Conclusos para decisão

08/10/2024, 19:29

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 15:39

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA BARRETO em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

07/03/2024, 21:30

Publicado Despacho em 30/01/2024.

07/03/2024, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rafael Da Costa Barreto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0778576-31.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 18:12

Expedição de despacho.

25/01/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:12

Conclusos para decisão

04/10/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 02:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

22/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2017, 00:00

Documento

02/10/2017, 00:00

Mero expediente

02/10/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2017, 00:00

Petição

01/09/2017, 00:00

Mero expediente

14/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

14/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

29/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2012, 00:00

Mero expediente

12/09/2012, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:29

Despacho

•21/01/2026, 15:29

Despacho

•08/10/2024, 19:38

Despacho

•08/10/2024, 15:39

Despacho

•25/01/2024, 18:12

Despacho

•02/10/2017, 14:33

Decisão

•18/09/2017, 15:30

Despacho

•14/08/2017, 07:09

Despacho

•12/09/2012, 15:17