Execução Fiscal 0410344-06.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 132,91

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTERLINA DE SANTANA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PORTELA DE SOUZA

OAB/BA 35788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 21:36

Baixa Definitiva

12/05/2026, 21:36

Decorrido prazo de ESTERLINA DE SANTANA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de ESTERLINA DE SANTANA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 10:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:35

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2025, 11:21

Processo Desarquivado

03/10/2025, 16:48

Arquivado Provisoriamente

10/02/2025, 16:26

Arquivado Provisoriamente

10/02/2025, 16:26

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 21:36

Baixa Definitiva

12/05/2026, 21:36

Decorrido prazo de ESTERLINA DE SANTANA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de ESTERLINA DE SANTANA SILVA em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:35

Sentença

•08/04/2026, 09:35

07/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 10:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:35

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2025, 11:21

Processo Desarquivado

03/10/2025, 16:48

Arquivado Provisoriamente

10/02/2025, 16:26

Arquivado Provisoriamente

10/02/2025, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 05:29

Decorrido prazo de ESTERLINA DE SANTANA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:28

Publicado Decisão em 19/11/2024.

08/12/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

08/12/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0410344-06.2013.8.05.0001. Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Executado: Esterlina De Santana Silva Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0410344-06.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS EXECUTADO: ESTERLINA DE SANTANA SILVA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0410344-06.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/11/2024, 06:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2024, 06:42

Conclusos para decisão

07/11/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 15:53

Decorrido prazo de ESTERLINA DE SANTANA SILVA em 22/07/2024 23:59.

07/09/2024, 02:11

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:11

Expedição de carta via ar digital.

28/06/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 00:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

14/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2014, 00:00

Mero expediente

09/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2014, 00:00

Documento

03/02/2014, 00:00

Documento

03/02/2014, 00:00

Documento

03/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/01/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:26

Decisão

•14/11/2024, 06:42

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:11

Despacho

•09/04/2014, 10:57