Apelação / Remessa Necessária 8000372-61.2017.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.100,07

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ

Reu

ADELAIDE ANDRADE DE CARVALHO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO SANTOS SANTANA

OAB/BA 43265·CPF·Representa: Autor

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 07:42

Baixa Definitiva

02/10/2024, 07:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/10/2024, 07:42

Juntada de certidão

02/10/2024, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:35

Decorrido prazo de ADELAIDE ANDRADE DE CARVALHO SANTOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:34

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 07:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO - CNPJ: 13.452.958/0001-65 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024, 12:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO - CNPJ: 13.452.958/0001-65 (APELANTE) e não-provido

07/08/2024, 18:32

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:26

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/07/2024, 16:13

Solicitado dia de julgamento

27/06/2024, 18:57

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 07:42

Baixa Definitiva

02/10/2024, 07:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/10/2024, 07:42

Juntada de certidão

02/10/2024, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 30/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 18:32

Despacho

•22/03/2024, 08:46

01/10/2024, 02:35

Decorrido prazo de ADELAIDE ANDRADE DE CARVALHO SANTOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:34

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 07:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO - CNPJ: 13.452.958/0001-65 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024, 12:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO - CNPJ: 13.452.958/0001-65 (APELANTE) e não-provido

07/08/2024, 18:32

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:26

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/07/2024, 16:13

Solicitado dia de julgamento

27/06/2024, 18:57

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2024, 16:16

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 04:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/03/2024, 17:38

Conclusos #Não preenchido#

02/11/2023, 20:15

Juntada de certidão

02/11/2023, 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:25

Publicado Despacho em 21/08/2023.

22/08/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:58

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 11:11

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/10/2022, 11:10

Recebidos os autos

18/10/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 17:08

Despacho

•21/03/2024, 17:38

Despacho

•18/08/2023, 09:04

Despacho

•17/08/2023, 14:58

Despacho

•06/10/2022, 15:42

Sentença

•25/07/2022, 09:50

Sentença

•22/07/2022, 11:36

Despacho

•17/12/2021, 13:34

Despacho

•08/11/2021, 10:13

Despacho

•25/10/2021, 15:03

Despacho

•20/12/2017, 18:21