Procedimento Comum Cível 8168129-71.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.500,50

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOCIMAR MONTINO REIS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 65081·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOCIMAR MONTINO REIS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOCIMAR MONTINO REIS em 11/12/2024 23:59.

06/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 19/11/2024.

06/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de JOCIMAR MONTINO REIS em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 06:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

21/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de JOCIMAR MONTINO REIS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de JOCIMAR MONTINO REIS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de JOCIMAR MONTINO REIS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de JOCIMAR MONTINO REIS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de JOCIMAR MONTINO REIS em 11/12/2024 23:59.

06/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 19/11/2024.

06/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de JOCIMAR MONTINO REIS em 04/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 10:12

Decisão

•22/09/2025, 17:51

21/02/2026, 06:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

21/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de JOCIMAR MONTINO REIS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de JOCIMAR MONTINO REIS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de JOCIMAR MONTINO REIS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de JOCIMAR MONTINO REIS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Publicado Decisão em 25/09/2025.

18/10/2025, 22:25

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 10:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

22/09/2025, 17:51

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:18

Decorrido prazo de JOCIMAR MONTINO REIS em 18/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503436108

02/06/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503436108

02/06/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 481786548

02/06/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:21

Juntada de Petição de réplica

28/03/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:24

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 17:09

Expedição de citação.

27/11/2024, 18:34

Expedição de citação.

27/11/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jocimar Montino Reis Advogado: Leonardo Pereira Da Silva (OAB:BA65081) Reu: Banco Bmg Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8168129-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOCIMAR MONTINO REIS Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA65081) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8168129-71.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita. Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a instauração do contraditório. Proceda-se à citação da parte Ré para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que a falta de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial. Por fim, tendo em vista a hipossuficiência do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial, e segundo as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova em favor da Autora (art. 6º, VIII, do CDC). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica. Serve cópia da presente decisão como mandado para efeito de intimação e citação. Publique-se. Intimem-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a JOCIMAR MONTINO REIS - CPF: 613.522.335-68 (AUTOR).

13/11/2024, 18:29

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:11

Decisão

•14/11/2024, 08:24

Decisão

•13/11/2024, 18:29