Execução Fiscal 0005306-88.2004.8.05.0229 - TJBA

Execução Fiscal 0005306-88.2004.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 15:35

Baixa Definitiva

03/04/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado da Bahia em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Advogado: Jose Luiz Maia Borges (OAB:BA7418) Executado: Carlos Cezar Pereira Da Silva - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0005306-88.2004.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] Autor (a): Fazenda Pública do Estado da Bahia Réu: CARLOS CEZAR PEREIRA DA SILVA - EPP Certifique o cartório acerca do ato de ID 293639193, e após, voltem-me os autos conclusos. Santo Antônio de Jesus - BA, 25 de julho de 2023. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 0005306-88.2004.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

20/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/11/2024, 08:38

Expedição de sentença.

18/11/2024, 08:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/11/2024, 10:51

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:20

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado da Bahia em 27/06/2024 23:59.

06/07/2024, 02:54

Publicado Despacho em 27/05/2024.

02/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

02/07/2024, 02:02

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:41

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado da Bahia em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:34

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 08:37

Sentença

•14/11/2024, 10:51

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado da Bahia em 19/12/2024 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado da Bahia em 27/06/2024 23:59.

Publicado Despacho em 27/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado da Bahia em 21/02/2024 23:59.

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