Embargos à Execução 0370092-58.2013.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0370092-58.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA RIBEIRO em 16/03/2023 23:59.

09/05/2026, 11:49

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/05/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:05

Baixa Definitiva

10/04/2025, 16:05

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:04

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/12/2024 23:59.

16/01/2025, 19:09

Decorrido prazo de VALDECK OLIVEIRA RIBEIRO em 11/12/2024 23:59.

16/01/2025, 19:09

Publicado Sentença em 19/11/2024.

16/01/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

16/01/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Valdeck Oliveira Ribeiro Advogado: Cesar Oliveira Ribeiro (OAB:BA28912) Embargado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·EMBARGOS À EXECUÇÃO n.·0370092-58.2013.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: VALDECK OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s):·CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA28912) EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s):·FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0370092-58.2013.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. VALDECK OLIVEIRA RIBEIRO opôs a presente ação contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., aduzindo os fatos narrados na inicial. Veio aos autos notícia de transação extrajudicial firmada pelas partes em ID nº 464191383. A transação em sede da presente ação é perfeitamente possível, desde que respeitados os interesses envolvidos, sendo as partes legítimas e devidamente representadas por patronos com poderes especiais para a transação. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com todas as suas cláusulas e condições, declarando, assim, suspenso o processo até o cumprimento integral do acordo homologado (art. 487, III, “b” do CPC/2015). Custas processuais iniciais e honorários rateados equitativamente entre as partes, salvo disposição de forma diversa no acordo (art.90, §2º e §3º do CPC), ficando suspensa tais despesas quanto à parte beneficiária de gratuidade de acesso à Justiça (art. 98, §3º do CPC). P.R.I. Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

13/11/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

16/09/2024, 16:03

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 08:47

Sentença

•13/11/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Valdeck Oliveira Ribeiro Advogado: Cesar Oliveira Ribeiro (OAB:BA28912) Embargado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·EMBARGOS À EXECUÇÃO n.·0370092-58.2013.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: VALDECK OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s):·CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA28912) EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s):·FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0370092-58.2013.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. VALDECK OLIVEIRA RIBEIRO opôs a presente ação contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., aduzindo os fatos narrados na inicial. Veio aos autos notícia de transação extrajudicial firmada pelas partes em ID nº 464191383. A transação em sede da presente ação é perfeitamente possível, desde que respeitados os interesses envolvidos, sendo as partes legítimas e devidamente representadas por patronos com poderes especiais para a transação. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com todas as suas cláusulas e condições, declarando, assim, suspenso o processo até o cumprimento integral do acordo homologado (art. 487, III, “b” do CPC/2015). Custas processuais iniciais e honorários rateados equitativamente entre as partes, salvo disposição de forma diversa no acordo (art.90, §2º e §3º do CPC), ficando suspensa tais despesas quanto à parte beneficiária de gratuidade de acesso à Justiça (art. 98, §3º do CPC). P.R.I. Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA RIBEIRO em 16/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 09/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALDECK OLIVEIRA RIBEIRO em 11/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(61)