Embargos de Declaração Cível 8000343-53.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERMAR PASSOS MACEDO

OAB/BA 53716·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

JUAREZ SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:20

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS DE JESUS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:27

Publicado Ementa em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:21

Baixa Definitiva

14/11/2024, 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2024, 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos

11/11/2024, 19:12

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:02

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

23/10/2024, 17:44

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:20

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS DE JESUS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:27

Publicado Ementa em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Documentos

Acórdão

•11/11/2024, 19:12

Despacho

•08/06/2024, 16:46

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/11/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:21

Baixa Definitiva

14/11/2024, 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2024, 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos

11/11/2024, 19:12

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:02

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

23/10/2024, 17:44

Solicitado dia de julgamento

18/10/2024, 20:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 09:40

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 03:35

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:13

Juntada de certidão

10/06/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 08:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/06/2024, 10:55

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 15:05

Distribuído por dependência

20/05/2024, 15:05

Despacho

•04/06/2024, 10:55