Agravo em Recurso Especial 8000387-25.2024.8.05.0032 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000387-25.2024.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/10/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1014501/2025

21/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1014501/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/09/2025, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 16:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:40

•05/09/2025, 14:50

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