Procedimento Comum Cível 8000580-05.2022.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Autor

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SANTO AMARO

CNPJ

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SANTO AMARO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 61087·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES

OAB/BA 40207·CPF·Representa: Réu

LILIA SOUZA GOMES

OAB/BA 61250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 08/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 15/09/2025 23:59.

15/01/2026, 01:12

Publicado Despacho em 25/08/2025.

14/01/2026, 20:49

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

14/01/2026, 20:49

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SANTO AMARO em 08/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:12

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SANTO AMARO em 08/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:42

Publicado Despacho em 25/08/2025.

01/01/2026, 23:39

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

01/01/2026, 23:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:59

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:11

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 12:22

Despacho

•02/03/2026, 14:39

02/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 08/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 15/09/2025 23:59.

15/01/2026, 01:12

Publicado Despacho em 25/08/2025.

14/01/2026, 20:49

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

14/01/2026, 20:49

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SANTO AMARO em 08/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:12

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SANTO AMARO em 08/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:42

Publicado Despacho em 25/08/2025.

01/01/2026, 23:39

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

01/01/2026, 23:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:57

Conclusos para despacho

13/05/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 22:45

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SANTO AMARO em 07/08/2024 23:59.

25/10/2024, 08:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 07/08/2024 23:59.

25/10/2024, 08:25

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:40

Juntada de certidão

24/10/2024, 18:40

Juntada de certidão

24/10/2024, 18:27

Publicado Despacho em 17/07/2024.

18/07/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marcos Antonio Dos Santos Silva Advogado: Marcos Antonio Dos Santos Silva (OAB:BA61087) Interessado: Registro Civil De Pessoas Naturais De Santo Amaro Advogado: Lilia Souza Gomes (OAB:BA61250) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000580-05.2022.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Marcos Antonio Dos Santos Silva Advogado: Marcos Antonio Dos Santos Silva (OAB:BA61087) Interessado: Registro Civil De Pessoas Naturais De Santo Amaro Advogado: Lilia Souza Gomes (OAB:BA61250) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8000580-05.2022.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Marcos Antonio Dos Santos Silva Advogado: Marcos Antonio Dos Santos Silva (OAB:BA61087) Interessado: Registro Civil De Pessoas Naturais De Santo Amaro Advogado: Lilia Souza Gomes (OAB:BA61250) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8000580-05.2022.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

15/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 21:20

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:23

Publicado Intimação em 20/11/2023.

23/12/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 21:22

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 15/12/2023 11:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.

15/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2023, 15:10

Decorrido prazo de LILIA SOUZA GOMES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:03

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 03:48

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 15/12/2023 11:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.

17/11/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 12:10

Expedição de citação.

17/11/2023, 12:10

Expedição de petição.

17/11/2023, 12:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:56

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SANTO AMARO em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:25

Juntada de Petição de contestação

15/07/2022, 18:38

Juntada de Petição de certidão

27/06/2022, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 12:14

Expedição de citação.

20/06/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 12:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:03

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2022, 19:22

Publicado Decisão em 31/03/2022.

12/04/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 17:30

Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2022, 17:30

Conclusos para decisão

18/03/2022, 08:14

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 08:14

Despacho

•21/08/2025, 13:15

Despacho

•21/08/2025, 09:57

Despacho

•05/02/2025, 09:54

Despacho

•04/02/2025, 18:05

Despacho

•14/07/2024, 18:41

Despacho

•13/07/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:10

Documento de Comprovação

•15/07/2022, 18:38

Decisão

•30/03/2022, 17:30