Execução de Título Extrajudicial 8005841-93.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 28.408,31

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

27/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 15:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

21/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/08/2024 23:59.

16/04/2026, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:21

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 09:48

Juntada de certidão

24/02/2026, 08:46

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

27/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 15:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

21/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/08/2024 23:59.

16/04/2026, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:21

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 09:48

Juntada de certidão

24/02/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 14:06

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 13:05

Publicado Intimação em 15/05/2025.

13/02/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 12:56

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/06/2023 23:59.

16/10/2025, 22:14

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 15/09/2025 23:59.

19/09/2025, 20:00

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/09/2025 23:59.

19/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 21:21

Expedição de intimação.

05/09/2025, 21:21

Expedição de mandado.

05/09/2025, 21:21

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 21:21

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2025, 01:15

Expedição de mandado.

23/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 20:14

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 06:56

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:01

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 17:55

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 17:57

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2025, 17:57

Expedição de decisão.

03/02/2025, 17:53

Expedição de decisão.

03/02/2025, 17:40

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 07:52

Expedição de decisão.

21/01/2025, 21:59

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Elcimar Jesus Dos Santos Executado: Taiane Souza Duraes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8005841-93.2019.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ELCIMAR JESUS DOS SANTOS, TAIANE SOUZA DURAES DECISÃO ISS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8005841-93.2019.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Defiro também, consulta via sistema INFOJUD, com a finalidade de verificar as três últimas declarações de Imposto de Renda dos executados. Após, intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito. Verificada a ausência do recolhimento das custas necessárias, intime-se o exequente para fazê-lo no prazo de 15 dias. Por fim, percebe-se que a suspensão de CNH, na hipótese sub examine, não se mostra proporcional. A começar pela carência de adequação, veja-se que tais medidas não possuem utilidade prática para satisfação do crédito. Também não há falar de necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, até porque não vislumbrada a possibilidade efetiva de resultados positivos a compensar os ônus da coerção almejada. Logo, não há fundamentação concreta para limitação do direito de locomoção. Nessa ordem de ideais, conquanto o artigo 139, IV, do CPC autorize a adoção de medidas de coerção indireta, tenho que o requerimento em questão, a partir desta análise casuística, não pode ser acolhido. Assim, INDEFIRO o requerimento de suspensão/acautelamento de CNH. P.R.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

17/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 11:47

Conclusos para despacho

04/09/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Elcimar Jesus Dos Santos Executado: Taiane Souza Duraes Ato Ordinatório: [Contratos Bancários] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8005841-93.2019.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 07:27

Juntada de certidão

05/04/2024, 07:24

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 29/01/2024 23:59.

12/02/2024, 12:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

11/02/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

11/02/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

22/12/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

16/09/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2023, 17:45

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/06/2023 23:59.

13/09/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

27/06/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 20:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

27/06/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2023, 12:03

Expedição de decisão.

23/02/2023, 12:03

Juntada de certidão

23/02/2023, 01:43

Conclusos para despacho

21/11/2022, 18:49

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 24/08/2022 23:59.

29/09/2022, 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

23/09/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 09:19

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de TAIANE SOUZA DURAES DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:01

Decorrido prazo de ELCIMAR JESUS DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:48

Mandado devolvido Positivamente

21/03/2022, 00:26

Publicado Despacho em 23/02/2022.

06/03/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022

06/03/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2022, 10:14

Expedição de despacho.

22/02/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 10:13

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021, 13:10

Expedição de mandado.

08/07/2021, 13:10

Expedição de mandado.

08/07/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 13:10

Conclusos para despacho

16/06/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 15:15

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 02:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 10:19

Publicado Intimação em 04/10/2019.

07/10/2019, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 06:04

Expedição de intimação.

03/10/2019, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2019, 22:12

Juntada de Petição de certidão

02/08/2019, 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2019, 15:08

Juntada de Petição de certidão

22/07/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 14:59

Publicado Intimação em 13/06/2019.

14/06/2019, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 03:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2019, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2019, 09:11

Expedição de intimação.

11/06/2019, 13:32

Expedição de mandado.

11/06/2019, 13:32

Expedição de mandado.

11/06/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 13:01

Conclusos para despacho

02/05/2019, 09:39

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 14:36

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:48

Despacho

•23/02/2026, 10:23

Despacho

•23/02/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•08/11/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 21:21

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 06:56

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:57

Decisão

•21/01/2025, 21:59

Decisão

•14/10/2024, 11:47

Decisão

•14/10/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 07:27

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:48

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•23/02/2026, 10:23

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•23/02/2026, 10:23

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•08/11/2025, 11:58

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•22/12/2023, 10:15

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•16/09/2023, 17:45

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•07/06/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:34

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•02/03/2023, 11:17

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•02/03/2023, 11:14

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•23/02/2023, 12:03

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