Execução Fiscal 8001579-47.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.390,56

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

AUTA B DE CARVALHO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTA B DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

MOZART ARAGAO LEITE

OAB/BA 16547·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/03/2026, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 14:54

Publicado Decisão em 16/05/2025.

11/02/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

11/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:37

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:50

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 07:08

Expedição de despacho.

12/01/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:54

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/03/2026, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 18:54

Despacho

•12/01/2026, 18:54

11/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 14:54

Publicado Decisão em 16/05/2025.

11/02/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

11/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:37

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:50

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 07:08

Expedição de despacho.

12/01/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de apelação

03/11/2025, 10:07

Decorrido prazo de AUTA B DE CARVALHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:41

Publicado Sentença em 29/09/2025.

27/09/2025, 10:22

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 10:22

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:12

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:12

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:12

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:12

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 16:12

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 16:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 17:30

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:41

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:41

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:16

Expedição de decisão.

14/05/2025, 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 20:25

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/12/2024 23:59.

18/01/2025, 08:57

Publicado Despacho em 19/11/2024.

18/01/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Mozart Aragao Leite (OAB:BA16547) Executado: Auta B De Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001579-47.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): MOZART ARAGAO LEITE (OAB:BA16547) EXECUTADO: AUTA B DE CARVALHO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8001579-47.2019.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 5 dias sobre o interesse no prosseguimento da presente ação, requerendo o que achar de direito, sob pena de extinção. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 13:17

Conclusos para decisão

24/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:03

Expedição de ato ordinatório.

25/06/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 16:55

Mandado devolvido Positivamente

14/01/2024, 01:09

Expedição de mandado.

12/12/2023, 11:35

Expedição de mandado.

01/11/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 10:35

Conclusos para decisão

30/03/2020, 16:18

Audiência conciliação realizada para 17/07/2019 14:30.

18/07/2019, 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2019, 11:44

Juntada de Petição de certidão

12/07/2019, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2019, 16:09

Expedição de mandado.

03/07/2019, 14:35

Audiência conciliação designada para 17/07/2019 14:30.

03/07/2019, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 18:10

Conclusos para despacho

11/04/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 16:13

Sentença

•25/09/2025, 16:12

Sentença

•25/09/2025, 16:12

Sentença

•25/09/2025, 16:12

Despacho

•17/06/2025, 16:41

Decisão

•14/05/2025, 20:25

Decisão

•14/05/2025, 20:25

Despacho

•14/11/2024, 13:17

Despacho

•14/11/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:55

Despacho

•01/11/2023, 10:35

Despacho

•24/05/2019, 18:10