Embargos de Declaração Cível 8004251-77.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

JOSE DA CONCEICAO RODRIGUES CAVALCANTE

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:08

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO RODRIGUES CAVALCANTE em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 15:42

Baixa Definitiva

01/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

01/09/2023, 15:41

Juntada de certidão

01/09/2023, 15:39

Publicado Ementa em 22/08/2023.

23/08/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2023, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 21:58

Deliberado em sessão - julgado

16/08/2023, 19:23

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:08

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO RODRIGUES CAVALCANTE em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 15:42

Baixa Definitiva

01/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•19/08/2023, 11:41

Despacho

•17/05/2023, 16:30

01/09/2023, 15:41

Juntada de certidão

01/09/2023, 15:39

Publicado Ementa em 22/08/2023.

23/08/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2023, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 21:58

Deliberado em sessão - julgado

16/08/2023, 19:23

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 17:58

Incluído em pauta para 08/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

27/07/2023, 17:44

Solicitado dia de julgamento

26/07/2023, 15:34

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2023, 12:12

Juntada de certidão

15/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO RODRIGUES CAVALCANTE em 26/05/2023 23:59.

06/06/2023, 01:41

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO RODRIGUES CAVALCANTE em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:21

Publicado Despacho em 18/05/2023.

06/06/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

25/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

25/05/2023, 01:27

Juntada de certidão

18/05/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:43

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2023, 22:44

Distribuído por dependência

03/05/2023, 22:44

Despacho

•17/05/2023, 14:43