Cumprimento Provisório de Sentença 8183647-72.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA

CNPJ

Autor

ATLAS PAPELARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Autor

ANDRE BEZERRA PARMERA

OAB/PE 30862·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER

OAB/BA 13956·CPF·Representa: Réu

JACKSON ALDIR OLIVEIRA

OAB/BA 41176·CPF·Representa: Réu

EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS

OAB/BA 52877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:26

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

08/05/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:05

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

25/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:35

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 11/12/2024 23:59.

05/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 11/12/2024 23:59.

05/04/2026, 14:26

Publicado Sentença em 19/11/2024.

05/04/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 10/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:22

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:26

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

08/05/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 31/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 09:18

Sentença

•13/11/2024, 12:50

25/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:05

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

25/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:35

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 11/12/2024 23:59.

05/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 11/12/2024 23:59.

05/04/2026, 14:26

Publicado Sentença em 19/11/2024.

05/04/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 10/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:22

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 10/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:22

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:49

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Queiroz Cavalcanti - Advocacia Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Advogado: Andre Bezerra Parmera (OAB:PE30862) Executado: Atlas Papelaria Ltda Advogado: Augusto Cezar Aldir Messeder (OAB:BA13956) Advogado: Jackson Aldir Oliveira (OAB:BA41176) Advogado: Edvan De Oliveira Medeiros (OAB:BA52877) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8183647-72.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Requerente EXEQUENTE: QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA Requerido(a) EXECUTADO: ATLAS PAPELARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8183647-72.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada por QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em face de ATLAS PAPELARIA LTDA, ambos qualificados nos autos. Na petição de ID n. 442849189 o credor anunciou que o devedor pagou aquilo a que havia sido objeto da transação homologada no ID n. 419994449. Como se vê, a hipótese dos autos é a de extinção imediata do procedimento em razão da satisfação da obrigação pelo devedor. Em vista do exposto, extingo a presente fase de cumprimento de sentença, fazendo-o com fundamento nos artigos 526, parágrafo 3° c/c 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado e o pagamento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 13 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Queiroz Cavalcanti - Advocacia Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Advogado: Andre Bezerra Parmera (OAB:PE30862) Executado: Atlas Papelaria Ltda Advogado: Augusto Cezar Aldir Messeder (OAB:BA13956) Advogado: Jackson Aldir Oliveira (OAB:BA41176) Advogado: Edvan De Oliveira Medeiros (OAB:BA52877) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8183647-72.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Requerente EXEQUENTE: QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA Requerido(a) EXECUTADO: ATLAS PAPELARIA LTDA Os IDs. 422393259 e 422393284 se referem não às parcelas pendentes de serem pagas pela Atlas Papelaria Ltda. à Queiroz Cavalcanti - Advocacia, cada uma no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), mas sim aos alvarás expedidos por esse juízo para o levantamento de valores, nos termos das cláusulas 2.1 e 6 do acordo. Não há como dizer, assim, se os débitos foram devidamente quitados. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8183647-72.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o credor a dizer se a obrigação foi satisfeita. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 29 de abril de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

20/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 12:50

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 11:48

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:49

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:49

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:47

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:47

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:20

Publicado Despacho em 18/10/2023.

19/05/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

19/05/2024, 12:10

Publicado Despacho em 03/05/2024.

04/05/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 04:41

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 22:29

Publicado Despacho em 15/04/2024.

27/04/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

27/04/2024, 08:25

Conclusos para despacho

26/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 21:39

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:04

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 31/10/2023 23:59.

24/01/2024, 20:08

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 31/10/2023 23:59.

24/01/2024, 20:08

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:12

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:12

Publicado Decisão em 05/10/2023.

17/01/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 05:21

Juntada de informação de pagamento

29/11/2023, 09:06

Publicado Decisão em 16/11/2023.

24/11/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 19:24

Juntada de certidão

24/11/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 07:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2023, 12:29

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023, 20:35

Juntada de informação

05/10/2023, 12:05

Juntada de informação

05/10/2023, 11:28

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 12:17

Juntada de Informações

04/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 07:17

Outras Decisões

02/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

18/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:45

Publicado Despacho em 27/04/2023.

12/09/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 20:42

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:39

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:39

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 13:09

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:45

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2023, 23:53

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 11:46

Decorrido prazo de ATLAS PAPELARIA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:14

Publicado Despacho em 12/01/2023.

18/01/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 16:08

Conclusos para despacho

10/01/2023, 08:34

Distribuído por dependência

20/12/2022, 16:45

Despacho

•30/04/2024, 09:45

Despacho

•29/04/2024, 22:29

Despacho

•11/04/2024, 10:11

Despacho

•10/04/2024, 21:39

Decisão

•14/11/2023, 07:27

Decisão

•13/11/2023, 12:29

Despacho

•16/10/2023, 12:20

Despacho

•13/10/2023, 22:36

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:17

Decisão

•04/10/2023, 07:17

Decisão

•02/10/2023, 11:26

Despacho

•01/08/2023, 12:47

Todos os documentos(28)

Sentença

•14/11/2024, 09:18

Sentença

•13/11/2024, 12:50

Despacho

•30/04/2024, 09:45

Despacho

•29/04/2024, 22:29

Despacho

•11/04/2024, 10:11

Despacho

•10/04/2024, 21:39

Decisão

•14/11/2023, 07:27

Decisão

•13/11/2023, 12:29

Despacho

•16/10/2023, 12:20

Despacho

•13/10/2023, 22:36

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:17

Decisão

•04/10/2023, 07:17

Decisão

•02/10/2023, 11:26

Despacho

•01/08/2023, 12:47

Despacho

•01/08/2023, 11:53

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•03/07/2023, 13:09

Despacho

•26/04/2023, 08:24

Despacho

•25/04/2023, 11:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/04/2023, 23:53

Petição

•13/04/2023, 23:53

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 14:11

Despacho

•11/01/2023, 09:42

Despacho

•10/01/2023, 16:08

Documento de Comprovação

•20/12/2022, 16:45

Documento de Comprovação

•20/12/2022, 16:45

Documento de Comprovação

•20/12/2022, 16:45

Documento de Comprovação

•20/12/2022, 16:45