Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/05/2006
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
9ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ
Autor
COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA
CNPJ
Autor
VIBRA ENERGIA S.A.
Terceiro
PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA
Terceiro
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor
GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA
OAB/BA 51568·CPF·Representa: Autor
PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES
OAB/BA 65952·CPF·Representa: Autor
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor
ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA
OAB/BA 23133·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/04/2026, 22:33
Baixa Definitiva
20/04/2026, 22:33
Decorrido prazo de Rose Mary Sandes Sampaio Moreira em 03/09/2024 23:59.
15/04/2026, 11:30
Decorrido prazo de RUY MARCOS SILVA MOREIRA em 03/09/2024 23:59.
15/04/2026, 11:30
Decorrido prazo de PEROLA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
15/04/2026, 11:30
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 03/09/2024 23:59.
15/04/2026, 11:30
Publicado Decisão em 13/08/2024.
15/04/2026, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 03:14
Decorrido prazo de Rose Mary Sandes Sampaio Moreira em 11/12/2024 23:59.
04/04/2026, 16:28
Decorrido prazo de RUY MARCOS SILVA MOREIRA em 11/12/2024 23:59.
04/04/2026, 16:28
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 29/01/2025 23:59.
04/04/2026, 16:28
Decorrido prazo de PEROLA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.
04/04/2026, 16:28
Decorrido prazo de Rose Mary Sandes Sampaio Moreira em 11/12/2024 23:59.
04/04/2026, 13:06
Decorrido prazo de RUY MARCOS SILVA MOREIRA em 11/12/2024 23:59.
04/04/2026, 13:06
Decorrido prazo de PEROLA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.
04/04/2026, 13:06
Documentos
Sentença
•12/09/2025, 13:53
Sentença
•11/09/2025, 18:14
15/04/2026, 11:30
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 03/09/2024 23:59.
15/04/2026, 11:30
Publicado Decisão em 13/08/2024.
15/04/2026, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 03:14
Decorrido prazo de Rose Mary Sandes Sampaio Moreira em 11/12/2024 23:59.
04/04/2026, 16:28
Decorrido prazo de RUY MARCOS SILVA MOREIRA em 11/12/2024 23:59.
04/04/2026, 16:28
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 29/01/2025 23:59.
04/04/2026, 16:28
Decorrido prazo de PEROLA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.
04/04/2026, 16:28
Decorrido prazo de Rose Mary Sandes Sampaio Moreira em 11/12/2024 23:59.
04/04/2026, 13:06
Decorrido prazo de RUY MARCOS SILVA MOREIRA em 11/12/2024 23:59.
04/04/2026, 13:06
Decorrido prazo de PEROLA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.
04/04/2026, 13:06
Publicado Despacho em 19/11/2024.
04/04/2026, 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 12:50
Decorrido prazo de PEROLA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 07/10/2025 23:59.
21/10/2025, 23:03
Decorrido prazo de RUY MARCOS SILVA MOREIRA em 07/10/2025 23:59.
20/10/2025, 02:06
Decorrido prazo de Rose Mary Sandes Sampaio Moreira em 07/10/2025 23:59.
19/10/2025, 22:08
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 07/10/2025 23:59.
19/10/2025, 20:09
Publicado Sentença em 16/09/2025.
19/10/2025, 19:43
Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
19/10/2025, 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025, 13:53
Homologada renúncia pelo autor
11/09/2025, 18:14
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025, 18:14
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 12:54
Conclusos para despacho
06/08/2025, 08:09
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0058394-75.2006.8.05.0001.
Interessado: Perola Comercio De Derivados De Petroleo Ltda - Me Advogado: Adriano Hiran Pinto Sepulveda (OAB:BA23133) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Vania Regina Camara Campelo (OAB:BA16789) Advogado: Sergio Castro Sampaio (OAB:BA16440) Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137)
Interessado: Ruy Marcos Silva Moreira
Interessado: Rose Mary Sandes Sampaio Moreira
Autor: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0058394-75.2006.8.05.0001
AUTOR: AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A
RÉU: INTERESSADO: PEROLA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, RUY MARCOS SILVA MOREIRA, ROSE MARY SANDES SAMPAIO MOREIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0058394-75.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Intime-se a autora para contestar a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de novembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
20/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024, 16:09
Conclusos para despacho
31/10/2024, 18:13
Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024, 11:53
Conclusos para despacho
15/07/2024, 09:00
Decorrido prazo de LUCIANO PINTO SEPULVEDA em 28/06/2023 23:59.
29/07/2023, 01:54
Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 28/06/2023 23:59.
12/07/2023, 04:32
Decorrido prazo de EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA em 28/06/2023 23:59.
09/07/2023, 03:20
Decorrido prazo de ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA em 28/06/2023 23:59.
08/07/2023, 19:12
Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 28/06/2023 23:59.
08/07/2023, 05:49
Decorrido prazo de OSVALDO AMORIM NETO em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023, 05:19
Decorrido prazo de VANIA REGINA CAMARA CAMPELO em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023, 05:19
Publicado Intimação em 12/06/2023.
27/06/2023, 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023, 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 12:40
Conclusos para despacho
29/05/2023, 10:16
Juntada de certidão
29/05/2023, 09:35
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 05:19
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 05:19
Remetido ao PJE
05/09/2022, 00:00
Publicação
25/02/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/02/2022, 00:00
Reforma de decisão anterior
10/02/2022, 00:00
Concluso para Despacho
09/02/2022, 00:00
Reativação
08/02/2022, 00:00
Concluso para Despacho
08/02/2022, 00:00
Devolução de Carta de Ordem ou Precatória
07/04/2021, 00:00
Petição
16/09/2020, 00:00
Publicação
10/09/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2020, 00:00
Mero expediente
02/09/2020, 00:00
Expedição de documento
31/08/2020, 00:00
Concluso para Despacho
31/08/2020, 00:00
Petição
28/08/2020, 00:00
Publicação
30/06/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico