Embargos de Declaração Cível 0396319-85.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 262.693,23

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA

CNPJ

Autor

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

CNPJ

Autor

OLYMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGNELO DE SOUZA NOVAS

Representa: Autor

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS

OAB/BA 22540·Representa: Autor

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS

OAB/BA 34501·CPF·Representa: Autor

THAYNA ANDRADE MAGALHAES

Representa: Autor

GELSO HENRIQUE CESCHINI

Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA

CNPJ

Autor

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

CNPJ

Autor

OLYMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

CNPJ

Reu

OLYMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(15)

AGNELO DE SOUZA NOVAS

Representa: Autor

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS

OAB/BA 22540·Representa: Autor

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS

OAB/BA 34501·CPF·Representa: Autor

THAYNA ANDRADE MAGALHAES

Representa: Autor

GELSO HENRIQUE CESCHINI

Representa: Autor

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA SAMPAIO ARAUJO

CPF·Representa: Autor

GELSO HENRIQUE CESCHINI

Representa: Réu

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA SAMPAIO ARAUJO

CPF·Representa: Réu

AGNELO DE SOUZA NOVAS

Representa: Réu

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS

OAB/BA 22540·Representa: Réu

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS

OAB/BA 34501·CPF·Representa: Réu

THAYNA ANDRADE MAGALHAES

Representa: Réu

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS

OAB/BA 7735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

03/05/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 10:14

Baixa Definitiva

09/04/2024, 10:14

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de OLYMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:19

Juntada de Petição de recurso especial

26/03/2024, 09:31

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:51

Publicado Ementa em 14/03/2024.

14/03/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 01:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2024, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024, 17:56

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2024, 17:52

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de contra-razões

03/05/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 10:14

Baixa Definitiva

09/04/2024, 10:14

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:19

Documentos

Acórdão

•12/03/2024, 10:04

Despacho

•18/08/2023, 17:00

Decorrido prazo de OLYMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:19

Juntada de Petição de recurso especial

26/03/2024, 09:31

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:51

Publicado Ementa em 14/03/2024.

14/03/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 01:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2024, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024, 17:56

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de pedido de preferência

22/02/2024, 13:52

Incluído em pauta para 11/03/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

21/02/2024, 16:53

Retirado de pauta

20/02/2024, 19:51

Juntada de certidão

06/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de pedido de preferência

19/01/2024, 12:15

Incluído em pauta para 06/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

18/01/2024, 17:51

Solicitado dia de julgamento

10/01/2024, 10:10

Decorrido prazo de GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de OLYMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:28

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023, 17:32

Juntada de certidão

12/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:18

Publicado Despacho em 21/08/2023.

22/08/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:14

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:18

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2023, 17:54

Distribuído por dependência

17/08/2023, 17:54

Despacho

•18/08/2023, 16:18