Reintegração / Manutenção de Posse 8000158-64.2016.8.05.0220 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Santa Cruz Cabrália

Partes do Processo

ANTENOR RUBIN

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGALY DE SOUZA MENEZES

OAB/BA 15629·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

ANTENOR RUBIN

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 12:10

Baixa Definitiva

05/11/2025, 12:10

Processo Desarquivado

05/11/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 12:10

Remessa dos Autos à Central de Custas

05/11/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de ANTENOR RUBIN em 06/06/2025 23:59.

14/06/2025, 18:20

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:11

Publicado Intimação em 09/05/2025.

15/05/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

15/05/2025, 05:13

Juntada de Petição de Documento_1

08/05/2025, 09:26

Expedição de intimação.

07/05/2025, 10:46

Expedição de intimação.

28/04/2025, 21:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/04/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 10:06

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 12:10

Baixa Definitiva

05/11/2025, 12:10

Processo Desarquivado

05/11/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 12:10

Remessa dos Autos à Central de Custas

05/11/2025, 12:10

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 21:14

Despacho

•13/07/2024, 23:35

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de ANTENOR RUBIN em 06/06/2025 23:59.

14/06/2025, 18:20

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:11

Publicado Intimação em 09/05/2025.

15/05/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

15/05/2025, 05:13

Juntada de Petição de Documento_1

08/05/2025, 09:26

Expedição de intimação.

07/05/2025, 10:46

Expedição de intimação.

28/04/2025, 21:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/04/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 08:24

Expedição de intimação.

19/08/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Antenor Rubin Advogado: Magaly De Souza Menezes (OAB:BA15629) Parte Re: Movimento Dos Sem Terra Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA DESPACHO 8000158-64.2016.8.05.0220 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Parte

15/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 23:35

Conclusos para despacho

05/07/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 12:30

Decorrido prazo de ANTENOR RUBIN em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 05:19

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:00

Decorrido prazo de ANTENOR RUBIN em 03/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 07:55

Conclusos para despacho

19/12/2020, 14:17

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA em 20/07/2020 23:59:59.

17/12/2020, 14:51

Publicado Intimação em 12/08/2020.

21/09/2020, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 10:07

Expedição de intimação via Sistema.

06/08/2020, 14:38

Expedição de citação via Central de Mandados.

06/08/2020, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2020, 14:05

Juntada de Petição de certidão

26/06/2020, 14:05

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 06/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 08:03

Expedição de intimação via Sistema.

04/03/2020, 10:32

Expedição de citação via Central de Mandados.

04/03/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 12:17

Conclusos para decisão

28/01/2020, 23:02

Conclusos para despacho

10/09/2019, 13:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 04:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

29/07/2019, 12:28

Publicado Despacho em 09/07/2019.

09/07/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 00:26

Expedição de intimação.

05/07/2019, 12:35

Expedição de despacho.

05/07/2019, 12:33

Publicado Despacho em 11/02/2019.

22/04/2019, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2019, 00:16

Expedição de despacho.

06/02/2019, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 22:20

Conclusos para despacho

25/10/2018, 18:29

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 10:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2016, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2016, 12:32

Decorrido prazo de ANTENOR RUBIN em 01/04/2016 23:59:59.

02/04/2016, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2016, 17:58

Expedição de citação.

22/03/2016, 11:11

Expedição de mandado.

22/03/2016, 11:11

Concedida a Medida Liminar

14/03/2016, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2016, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/03/2016, 00:34

Conclusos para decisão

14/03/2016, 00:27

Distribuído por sorteio

14/03/2016, 00:27

Despacho

•08/03/2022, 15:20

Despacho

•03/03/2022, 16:00

Despacho

•28/02/2020, 12:17

Despacho

•06/02/2019, 22:20

Decisão

•14/03/2016, 12:32