Execução Fiscal 0719275-34.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0719275-34.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:37

Decorrido prazo de ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:37

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

10/09/2025, 16:28

Publicado Despacho em 25/08/2025.

23/08/2025, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:34

Expedição de despacho.

21/08/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petições diversas

03/12/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Icone Construcao E Incorporacao Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0719275-34.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

20/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/11/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 15:08

Cominicação eletrônica

14/11/2024, 15:08

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 11:34

Despacho

•21/08/2025, 11:33

—

Partes do Processo(18)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Publicado Despacho em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petições diversas

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Cominicação eletrônica

Todas as movimentações(18)