Procedimento Comum Cível 8000179-89.2017.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

MARIA RITA MERCES DOS SANTOS

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE SANTOS STUTZ GOMES

OAB/BA 28936·CPF·Representa: Autor

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Réu

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 19832·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

07/05/2026, 09:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/05/2026 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

07/05/2026, 09:12

Juntada de Petição de procuração

07/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de ADRIANA LIRA DE MAGALHAES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:43

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:43

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:43

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de ADRIANA LIRA DE MAGALHAES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:29

Juntada de Petição de procuração

04/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de MARIA RITA MERCES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:53

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 11:02

Todas as movimentações(62)

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

07/05/2026, 09:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/05/2026 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

07/05/2026, 09:12

Juntada de Petição de procuração

07/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de ADRIANA LIRA DE MAGALHAES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:43

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 13:16

Decisão

•04/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:43

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:43

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de ADRIANA LIRA DE MAGALHAES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:29

Juntada de Petição de procuração

04/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de MARIA RITA MERCES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:53

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/05/2026 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

08/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 11/12/2024 23:59.

05/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 11/12/2024 23:59.

05/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de ADRIANA LIRA DE MAGALHAES em 11/12/2024 23:59.

05/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 11/12/2024 23:59.

05/04/2026, 16:44

Publicado Intimação em 19/11/2024.

05/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:36

Publicado Intimação em 19/11/2024.

05/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:36

Publicado Intimação em 19/11/2024.

05/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:35

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2026, 09:04

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000179-89.2017.8.05.0063. Autor: Maria Rita Merces Dos Santos Advogado: Giselle Santos Stutz Gomes (OAB:BA28936) Reu: Tim Celular S.a. Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000179-89.2017.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: MARIA RITA MERCES DOS SANTOS Parte Requerida: REU: TIM CELULAR S.A. Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 473622646 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 14 de novembro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000179-89.2017.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000179-89.2017.8.05.0063. Autor: Maria Rita Merces Dos Santos Advogado: Giselle Santos Stutz Gomes (OAB:BA28936) Reu: Tim Celular S.a. Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000179-89.2017.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: MARIA RITA MERCES DOS SANTOS Parte Requerida: REU: TIM CELULAR S.A. Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 473622646 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 14 de novembro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000179-89.2017.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000179-89.2017.8.05.0063. Autor: Maria Rita Merces Dos Santos Advogado: Giselle Santos Stutz Gomes (OAB:BA28936) Reu: Tim Celular S.a. Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000179-89.2017.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: MARIA RITA MERCES DOS SANTOS Parte Requerida: REU: TIM CELULAR S.A. Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 473622646 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 14 de novembro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000179-89.2017.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:30

Expedição de ofício.

13/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 17:24

Conclusos para despacho

01/10/2018, 13:36

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2017, 17:47

Juntada de Petição de contestação

21/11/2017, 17:43

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2017, 16:14

Juntada de Petição de contestação

21/11/2017, 14:40

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/11/2017 23:59:59.

15/11/2017, 00:30

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 29/09/2017 23:59:59.

09/10/2017, 00:04

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2017, 14:40

Juntada de certidão

20/09/2017, 13:16

Publicado Ofício em 17/08/2017.

17/08/2017, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2017, 00:24

Expedição de ofício.

15/08/2017, 13:52

Audiência conciliação designada para 22/11/2017 13:00.

15/08/2017, 13:49

Audiência conciliação designada para 21/06/2017 14:30.

12/05/2017, 11:06

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 11:32

Distribuído por sorteio

20/02/2017, 17:06

Despacho

•13/11/2024, 13:30

Documento de Comprovação

•22/02/2017, 11:32