0000159-21.2003.8.05.0228

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2003

Valor da Causa

R$ 258.600,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ANTONIO ROMAO DE ARAUJO FILHO

Autor

ANTONIO LINO DOS SANTOS

Autor

DELMO HENRIQUE OLIVEIRA PRADO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA

OAB/BA 14592•Representa: ATIVO

DERMEVAL DOS REIS PADILHA

OAB/BA 19636•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELMO HENRIQUE OLIVEIRA PRADO em 02/10/2023 23:59.

28/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de ANTONIO ROMÃO DE ARAUJO FILHO em 02/10/2023 23:59.

28/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

28/04/2026, 18:30

Publicado Despacho em 11/09/2023.

28/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROMÃO DE ARAUJO FILHO em 06/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DELMO HENRIQUE OLIVEIRA PRADO em 06/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:29

Publicado Despacho em 16/07/2024.

20/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO ROMÃO DE ARAUJO FILHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de DELMO HENRIQUE OLIVEIRA PRADO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:41

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 10:11

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 10:10

Documentos

Despacho

•24/01/2026, 15:28

Despacho

•06/01/2026, 09:08

Decisão

•23/07/2025, 17:33

Decisão

•21/07/2025, 21:03

Despacho

•14/07/2024, 23:17

Despacho

•11/07/2024, 21:10

Despacho

•04/12/2023, 00:17

Despacho

•05/09/2023, 09:41

Despacho

•26/05/2019, 00:37

Despacho

•26/05/2019, 00:37

Decisão

•26/05/2019, 00:37

Despacho

•26/05/2019, 00:36