Ação Penal - Procedimento Sumário 8001951-26.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Violência Doméstica Fam Contra a Mulher de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JULIANA BARBOSA MARQUES

Terceiro

JULIO CEZAR BARBOSA MARQUES

Terceiro

MARCIA VERENA NUNES BOAVENTURA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(48)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JULIANA BARBOSA MARQUES

Terceiro

JULIO CEZAR BARBOSA MARQUES

Terceiro

MARCIA VERENA NUNES BOAVENTURA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LEANDRO BARBOSA MARQUES

CPF

Reu

AMANDA DE JESUS LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA BARBOSA MARQUES

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIO CEZAR BARBOSA MARQUES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA VERENA NUNES BOAVENTURA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 15:13

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:02

Recebidos os autos

06/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 08:28

Juntada de certidão dd2g

06/04/2026, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2026, 12:22

Juntada de certidão

08/01/2026, 12:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/09/2025, 13:30

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:22

Juntada de certidão

18/08/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:06

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

17/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:33

Expedição de intimação.

16/06/2025, 13:33

Todas as movimentações(96)

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 15:13

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:02

Recebidos os autos

06/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 08:28

Juntada de certidão dd2g

06/04/2026, 08:28

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 15:13

Petição

•20/03/2026, 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2026, 12:22

Juntada de certidão

08/01/2026, 12:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/09/2025, 13:30

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:22

Juntada de certidão

18/08/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:06

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

17/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:33

Expedição de intimação.

16/06/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 12:57

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:05

Mandado devolvido Positivamente

07/05/2025, 01:09

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES

01/05/2025, 10:09

Publicado Sentença em 24/04/2025.

29/04/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

29/04/2025, 19:04

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:33

Expedição de mandado.

22/04/2025, 13:19

Expedição de mandado.

22/04/2025, 13:16

Expedição de sentença.

22/04/2025, 13:10

Julgado procedente o pedido

10/04/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2024 23:59.

01/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de alegações finais

01/02/2025, 16:22

Juntada de Petição de alegações finais

01/02/2025, 16:21

Publicado Despacho em 19/11/2024.

19/01/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/01/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:05

Expedição de ato ordinatório.

14/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de 8001951_26.2023. Alegações finais

10/01/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 14:19

Expedição de ato ordinatório.

07/01/2025, 14:19

Mandado devolvido Negativamente

04/01/2025, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 10:25

Conclusos para decisão

16/12/2024, 08:57

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:34

Mandado devolvido Positivamente

04/12/2024, 01:06

Mandado devolvido Positivamente

23/11/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Leandro Barbosa Marques Testemunha: Marcia Verena Nunes Boaventura Testemunha: Julio Cezar Barbosa Marques Testemunha: Juliana Barbosa Marques Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001951-26.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LEANDRO BARBOSA MARQUES Advogado(s): DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8001951-26.2023.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Amanda De Jesus Lima Vistos. Tendo em vista a realização do XVI Fonavid - Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra à Mulher - que se realizará entre as datas de 02 à 06 de dezembro do corrente ano, redesigno para o dia 16 de dezembro de 2024, às horas 10:00 horas, a realização da audiência de Instrução e Julgamento. Promova a Secretaria as diligências necessárias para o cumprimento do desiderato. Caso necessário, expeça-se Carta Precatória. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intimem-se. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 24 de julho de 2024. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

19/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:32

Expedição de mandado.

14/11/2024, 12:55

Expedição de mandado.

14/11/2024, 12:27

Expedição de mandado.

14/11/2024, 12:21

Expedição de mandado.

14/11/2024, 12:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 16/12/2024 10:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

14/11/2024, 12:16

Expedição de despacho.

14/11/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:12

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 09:43

Conclusos para decisão

22/07/2024, 08:01

Mandado devolvido Positivamente

18/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:01

Mandado devolvido Positivamente

16/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2024, 12:06

Mandado devolvido Negativamente

07/07/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 13:57

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2024, 13:57

Mandado devolvido Negativamente

29/06/2024, 01:11

Publicado Decisão em 25/06/2024.

28/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

28/06/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 07:24

Juntada de Petição de Documento_1

21/06/2024, 06:54

Expedição de mandado.

20/06/2024, 14:04

Expedição de mandado.

20/06/2024, 14:02

Expedição de mandado.

20/06/2024, 14:00

Expedição de mandado.

20/06/2024, 13:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2024 09:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

20/06/2024, 12:54

Expedição de decisão.

20/06/2024, 12:53

Outras Decisões

22/02/2024, 08:34

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:18

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:38

Mandado devolvido Positivamente

13/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de AMANDA DE JESUS LIMA em 13/04/2023 23:59.

26/05/2023, 03:56

Expedição de mandado.

11/05/2023, 11:32

Expedição de mandado.

11/05/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:03

Audiência Justificação Prévia realizada para 09/05/2023 08:45 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA.

09/05/2023, 09:02

Juntada de Petição de Petição

27/03/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 10:25

Audiência Justificação Prévia designada para 09/05/2023 08:45 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA.

22/03/2023, 10:21

Expedição de despacho.

22/03/2023, 10:20

Juntada de certidão

22/03/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 17:13

Conclusos para despacho

01/02/2023, 14:26

Juntada de certidão

01/02/2023, 14:17

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 20:04

Acórdão

•06/03/2026, 13:53

Despacho

•14/01/2026, 12:29

Despacho

•12/01/2026, 16:36

Decisão

•03/09/2025, 13:30

Despacho

•06/08/2025, 14:06

Despacho

•16/06/2025, 13:33

Despacho

•02/06/2025, 12:57

Sentença

•22/04/2025, 13:09

Sentença

•10/04/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 14:19

Decisão

•16/12/2024, 10:25

Despacho

•14/11/2024, 12:13

Todos os documentos(24)

Decisão

•06/04/2026, 15:13

Petição

•20/03/2026, 20:24

Acórdão

•06/03/2026, 13:53

Despacho

•14/01/2026, 12:29

Despacho

•12/01/2026, 16:36

Decisão

•03/09/2025, 13:30

Despacho

•06/08/2025, 14:06

Despacho

•16/06/2025, 13:33

Despacho

•02/06/2025, 12:57

Sentença

•22/04/2025, 13:09

Sentença

•10/04/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 14:19

Decisão

•16/12/2024, 10:25

Despacho

•14/11/2024, 12:13

Despacho

•24/07/2024, 11:12

Decisão

•22/07/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:57

Decisão

•20/06/2024, 12:53

Decisão

•22/02/2024, 08:34

Despacho

•22/03/2023, 10:29

Despacho

•22/03/2023, 10:25

Despacho

•22/03/2023, 10:20

Despacho

•17/03/2023, 17:13