Monitória 8001903-94.2022.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaCessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 56.681,85

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS SA

Terceiro

MMS SERTAO LUBRI COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

OAB/RN 9463·CPF·Representa: Autor

JOSEMAR SANTANA

OAB/BA 18783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 12/04/2023 23:59.

14/05/2026, 23:39

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 12/04/2023 23:59.

14/05/2026, 22:08

Publicado Intimação em 20/03/2023.

14/05/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:37

Decorrido prazo de MMS SERTAO LUBRI COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:22

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 11:24

Publicado Intimação em 19/11/2024.

02/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:25

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 12/04/2023 23:59.

14/05/2026, 23:39

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 12/04/2023 23:59.

14/05/2026, 22:08

Publicado Intimação em 20/03/2023.

14/05/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:37

Decorrido prazo de MMS SERTAO LUBRI COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 16:45

Despacho

•08/07/2025, 08:38

07/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:22

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 11:24

Publicado Intimação em 19/11/2024.

02/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:25

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 17/07/2025 23:59.

27/08/2025, 00:56

Decorrido prazo de MMS SERTAO LUBRI COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA em 17/07/2025 23:59.

27/08/2025, 00:56

Publicado Intimação em 10/07/2025.

20/07/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

20/07/2025, 05:41

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 08:38

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/12/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Alesat Combustiveis S.a. Advogado: Abraao Luiz Filgueira Lopes (OAB:RN9463) Reu: Mms Sertao Lubri Comercio De Lubrificantes Ltda Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: MONITÓRIA n. 8001903-94.2022.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. Advogado(s): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB:RN9463) REU: MMS SERTAO LUBRI COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Advogado(s): JOSEMAR SANTANA registrado(a) civilmente como JOSEMAR SANTANA (OAB:BA18783) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001903-94.2022.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos, etc. INDEFIRO o pedido constante no evento ID n.º 426093386, pois o réu já foi citado, bem como, já apresentou embargos monitórios nos autos. Assim, INTIME-SE o autor para apresentar manifestação aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Senhor do Bonfim/BA, datado e assinado eletronicamente. (assinado eletronicamente – art. 1o, § 2o, inc. III, da Lei n. 11.419/2006) Pedro Praciano Pinheiro Juiz de Direito Designado

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001903-94.2022.8.05.0244. Autor: Alesat Combustiveis S.a. Advogado: Abraao Luiz Filgueira Lopes (OAB:RN9463) Reu: Mms Sertao Lubri Comercio De Lubrificantes Ltda Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000 Telefone: (74) 3541-3714, E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 8001903-94.2022.8.05.0244 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001903-94.2022.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão exarada pelo(a) Sr(a) de Oficial(a) de Justiça no ID 405173937. Senhor do Bonfim (BA), 1 de dezembro de 2023. FERNANDO LANDULFO LUZ NETO

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Alesat Combustiveis S.a. Advogado: Abraao Luiz Filgueira Lopes (OAB:RN9463) Reu: Mms Sertao Lubri Comercio De Lubrificantes Ltda Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: MONITÓRIA n. 8001903-94.2022.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. Advogado(s): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB:RN9463) REU: MMS SERTAO LUBRI COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Advogado(s): JOSEMAR SANTANA registrado(a) civilmente como JOSEMAR SANTANA (OAB:BA18783) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001903-94.2022.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos, etc. INDEFIRO o pedido constante no evento ID n.º 426093386, pois o réu já foi citado, bem como, já apresentou embargos monitórios nos autos. Assim, INTIME-SE o autor para apresentar manifestação aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Senhor do Bonfim/BA, datado e assinado eletronicamente. (assinado eletronicamente – art. 1o, § 2o, inc. III, da Lei n. 11.419/2006) Pedro Praciano Pinheiro Juiz de Direito Designado

20/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 10:55

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:21

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 14:49

Publicado Intimação em 04/12/2023.

17/12/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

17/12/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 17:27

Mandado devolvido Negativamente

16/08/2023, 01:14

Expedição de mandado.

01/08/2023, 08:20

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023, 15:16

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2023 14:30 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

13/04/2023, 00:48

Publicado Intimação em 09/03/2023.

10/04/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 22:06

Mandado devolvido Positivamente

21/03/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 12:28

Expedição de mandado.

16/03/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:54

Conclusos para despacho

15/03/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 13:41

Expedição de mandado.

08/03/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2023, 09:30

Audiência Conciliação designada para 03/04/2023 14:30 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

08/03/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 17:02

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2023, 17:02

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

25/08/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 13:03

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 13:02

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 08:44

Decisão

•14/11/2024, 10:55

Despacho

•28/03/2023, 10:38

Despacho

•16/03/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:30

Despacho

•13/02/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:02