Embargos de Declaração Cível 8005653-33.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MARIA RITA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 15:21

Baixa Definitiva

03/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:22

Decorrido prazo de MARIA RITA MACHADO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 03:19

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 09:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

30/01/2024, 17:06

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 10:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

30/01/2024, 09:53

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 09:20

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2024, 21:14

Decorrido prazo de MARIA RITA MACHADO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:53

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 15:21

Baixa Definitiva

03/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:22

Decorrido prazo de MARIA RITA MACHADO em 01/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/01/2024, 09:53

Despacho

•20/11/2023, 10:43

02/03/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 03:19

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 09:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

30/01/2024, 17:06

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 10:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

30/01/2024, 09:53

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 09:20

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2024, 21:14

Decorrido prazo de MARIA RITA MACHADO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 18:02

Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/12/2023, 17:47

Solicitado dia de julgamento

07/12/2023, 11:48

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 14:01

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:02

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:03

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2023, 10:53

Distribuído por dependência

27/10/2023, 10:53

Despacho

•20/11/2023, 09:03