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TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

AVERALDO FERREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

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Partes do Processo(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483387/2025

Protocolizada Petição 483387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 289074/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289074 - AgRg no RHC 210765 - Publicação prevista para 27/05/2025

Conhecido o recurso de AVERALDO FERREIRA DA SILVA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00289074/2025 - AgRg no RHC 210765/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289074/2025 - AgRg no RHC 210765/BA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295366/2025

Protocolizada Petição 295366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 289074/2025

Todas as movimentações(29)