Embargos à Execução 0000043-82.2015.8.05.0102 - TJBA

Embargos à Execução 0000043-82.2015.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:08

Decorrido prazo de HIGOR COSTA PINTO em 11/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:57

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Fatima Patricia Costa Pinto - Me Advogado: Higor Costa Pinto (OAB:BA41865) Embargado: A União Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000043-82.2015.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI EMBARGANTE: FATIMA PATRICIA COSTA PINTO - ME Advogado(s): HIGOR COSTA PINTO (OAB:BA41865) EMBARGADO: A UNIÃO Advogado(s): DESPACHO Visto. Considerando que a IMPUGNAÇÃO apresentada pelo EMBARGADO trouxe matérias preliminares à análise do mérito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000043-82.2015.8.05.0102 Embargos À Execução Jurisdição: Iguai intime-se o(a) embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a impugnação. Tratando-se a matéria de questões de direito e a divergência fática, ao que parece, não exige a instrução probatória em audiência, deverão as partes (embargante e embargado), também, no prazo assinalado, informar se existe outras provas a serem produzidas e, em sendo o caso, justificar sua necessidade. Não havendo provas mais a serem carreadas aos autos, entendo que o processo encontra-se apto ao julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do NCPC. Transcorrido o prazo assinalado, volver-me conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito dx07

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:38

Conclusos para decisão

10/01/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 16:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/08/2020, 14:21

Expedição de intimação via Sistema.

29/07/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 15:54

Conclusos para despacho

03/04/2017, 16:06

Juntada de certidão

03/04/2017, 16:05

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 16:46

Despacho

•04/11/2024, 18:38

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HIGOR COSTA PINTO em 11/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Expedição de intimação via Sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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