Execução Fiscal 0000987-30.2014.8.05.0099 - TJBA

Execução Fiscal 0000987-30.2014.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 23:38

Publicado Intimação em 14/02/2023.

12/05/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 22:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA ROCHA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA ROCHA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:09

Publicado Despacho em 18/11/2024.

03/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:50

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 11:40

Baixa Definitiva

15/04/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral - Dnpm Executado: Manoel Alves Da Rocha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000987-30.2014.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM Advogado(s): EXECUTADO: MANOEL ALVES DA ROCHA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DESPACHO 0000987-30.2014.8.05.0099 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Cumpra-se o Despacho proferido id 199862530. Intimem-se. IBOTIRAMA/BA, 13 de novembro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 22:45

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:44

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 22:45

Despacho

•20/05/2022, 11:46

—

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 28/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 28/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 14/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA ROCHA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA ROCHA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 10/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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