Procedimento Comum Cível 0000839-56.2011.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

SOLANGE DIAS SILVA SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA SANTOS CARVALHO

OAB/BA 44289·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM LUZ MOREIRA

OAB/BA 347·CPF·Representa: Autor

MANOLO STENIO MOREIRA LUZ

OAB/BA 46289·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SOLANGE DIAS SILVA SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOLO STENIO MOREIRA LUZ em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS CARVALHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 22:32

Expedição de intimação.

30/03/2026, 22:32

Expedição de intimação.

30/03/2026, 17:22

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS CARVALHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MANOLO STENIO MOREIRA LUZ em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 04:30

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 23:08

Expedição de intimação.

09/02/2026, 23:07

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MANOLO STENIO MOREIRA LUZ em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS CARVALHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 17:22

Despacho

•16/01/2026, 15:07

30/03/2026, 22:32

Expedição de intimação.

30/03/2026, 22:32

Expedição de intimação.

30/03/2026, 17:22

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS CARVALHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MANOLO STENIO MOREIRA LUZ em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 04:30

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 23:08

Expedição de intimação.

09/02/2026, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:07

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão

11/09/2025, 15:34

Juntada de termo de audiência

25/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de MANOLO STENIO MOREIRA LUZ em 20/08/2025 23:59.

23/08/2025, 07:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:58

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS CARVALHO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:58

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 13:02

Expedição de intimação.

25/07/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 13:00

Expedição de intimação.

25/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:00

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 25/08/2025 08:30 em/para 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

25/07/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 17:40

Conclusos para despacho

11/03/2025, 23:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 06:13

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS SILVA SOUZA em 29/02/2024 23:59.

18/01/2025, 21:12

Decorrido prazo de MANOLO STENIO MOREIRA LUZ em 11/12/2024 23:59.

14/12/2024, 06:28

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

14/12/2024, 06:28

Publicado Intimação em 19/11/2024.

02/12/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

02/12/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Solange Dias Silva Souza Advogado: Priscila Santos Carvalho (OAB:BA44289) Advogado: Manolo Stenio Moreira Luz (OAB:BA46289) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000839-56.2011.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: SOLANGE DIAS SILVA SOUZA Advogado(s): JOAQUIM LUZ MOREIRA (OAB:BA347-B), PRISCILA SANTOS CARVALHO (OAB:BA44289), MANOLO STENIO MOREIRA LUZ (OAB:BA46289) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Em respeito ao princípio da transparência e cooperação processual, que coíbem a surpresa processual, anuncio que o processo está maduro para a sentença. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento e se manifestem, caso queiram, no prazo de 15 dias. Após, retorne concluso para a sentença. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000839-56.2011.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

20/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/11/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:35

Expedição de despacho.

12/11/2024, 09:34

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:16

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS SILVA SOUZA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:16

Publicado Despacho em 25/01/2024.

10/02/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

10/02/2024, 23:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 14:18

Expedição de despacho.

23/01/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de réplica

30/06/2023, 11:40

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:16

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS SILVA SOUZA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/06/2023, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 12:35

Expedição de intimação.

29/03/2023, 15:04

Expedição de intimação.

23/03/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 20:36

Conclusos para despacho

23/03/2023, 09:42

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 06/02/2023 23:59.

20/03/2023, 22:18

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 11:31

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 20:55

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 14:33

Expedição de intimação.

07/12/2022, 14:33

Outras Decisões

19/07/2022, 10:58

Conclusos para decisão

27/01/2022, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

07/12/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 21:31

Conclusos para despacho

14/09/2020, 09:35

Devolvidos os autos

17/07/2019, 23:08

CONCLUSÃO

17/09/2014, 17:00

RECEBIMENTO

17/01/2014, 14:00

RECEBIMENTO

23/02/2012, 11:55

REMESSA

02/02/2012, 16:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/11/2011, 16:17

DISTRIBUIÇÃO

17/08/2011, 09:53

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:00

Despacho

•24/07/2025, 17:40

Despacho

•12/11/2024, 09:35

Despacho

•12/11/2024, 09:34

Despacho

•23/01/2024, 14:18

Despacho

•23/03/2023, 20:36

Decisão

•19/07/2022, 10:58

Despacho

•02/12/2021, 21:31

Despacho

•17/07/2019, 23:07

Decisão

•17/07/2019, 23:07