Execução Fiscal 0001915-86.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2011

Valor da Causa

R$ 80.930,67

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DIANA MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO

CPF

Reu

FERCAL - FERREIRA COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

29/12/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:11

Decorrido prazo de DIANA MARIA FERREIRA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

18/02/2025, 05:23

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 06:47

Decorrido prazo de FERCAL - FERREIRA COMERCIAL LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.

20/01/2025, 19:22

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO em 11/12/2024 23:59.

19/01/2025, 05:25

Publicado Despacho em 19/11/2024.

18/01/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

15/12/2024, 01:24

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

29/12/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:09

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 13:13

Despacho

•20/08/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:11

Decorrido prazo de DIANA MARIA FERREIRA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

18/02/2025, 05:23

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 06:47

Decorrido prazo de FERCAL - FERREIRA COMERCIAL LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.

20/01/2025, 19:22

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO em 11/12/2024 23:59.

19/01/2025, 05:25

Publicado Despacho em 19/11/2024.

18/01/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

15/12/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fercal - Ferreira Comercial Ltda - Me Executado: Antonio Ferreira Da Silva Neto Executado: Diana Maria Ferreira Da Silva Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0001915-86.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: FERCAL - FERREIRA COMERCIAL LTDA - ME, ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO, DIANA MARIA FERREIRA DA SILVA Ciência às partes da baixa dos autos para, querendo, requererem o que entender de direito. Decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações de estilo, desde que recolhidas eventuais custas remanescentes. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 20 de agosto de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0001915-86.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

29/09/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 10:28

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024, 10:28

Conclusos para decisão

16/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:18

Expedição de ato ordinatório.

16/07/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 21:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2013, 00:00

Petição

05/06/2012, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2012, 00:00

Recebimento

30/05/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

26/03/2012, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2011, 14:15

Expedição de documento

11/11/2011, 17:23

Expedição de documento

26/04/2011, 15:02

Documento

26/04/2011, 12:04

Publicado pelo dpj

26/04/2011, 00:06

Enviado para publicação no dpj

25/04/2011, 12:53

Mero expediente

25/04/2011, 07:53

Processo autuado

13/01/2011, 14:49

Recebimento

13/01/2011, 14:46

Remessa

13/01/2011, 09:17

Distribuição

12/01/2011, 14:12

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 14:20

Despacho

•31/10/2016, 10:44