Procedimento Comum Cível 0003097-65.2006.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 12.888,50

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:23

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de Rainha Ind. e Comercio Ltda em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 20:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 01:06

Expedição de intimação.

05/03/2026, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:20

Expedição de intimação.

03/03/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 16:44

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:23

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de Rainha Ind. e Comercio Ltda em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 20:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 01:06

Expedição de intimação.

05/03/2026, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:20

Expedição de intimação.

03/03/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de Rainha Ind. e Comercio Ltda em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:28

Publicado Decisão em 11/09/2025.

16/09/2025, 01:47

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

16/09/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 14:30

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

02/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

02/03/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca (OAB:BA58554) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Rainha Ind. E Comercio Ltda Terceiro Interessado: Delille Santos Teixeira Terceiro Interessado: Edkleber Carvalho Soares Registrado(a) Civilmente Como Edkleber Carvalho Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003097-65.2006.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB:BA58554), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) REU: Rainha Ind. e Comercio Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0003097-65.2006.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias, acerca da resposta ao ofício no id. 457614801. Intime-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003097-65.2006.8.05.0201. Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca (OAB:BA58554) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Rainha Ind. E Comercio Ltda Terceiro Interessado: Delille Santos Teixeira Terceiro Interessado: Edkleber Carvalho Soares Registrado(a) Civilmente Como Edkleber Carvalho Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0003097-65.2006.8.05.0201 AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RÉU: Rainha Ind. e Comercio Ltda A última petição protocolada pela parte autora foi em 2020. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0003097-65.2006.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Publique-se. Porto Seguro (BA), 22 de agosto de 2023. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:33

Conclusos para despacho

09/08/2024, 16:13

Juntada de outros documentos

09/08/2024, 16:11

Juntada de outros documentos

31/07/2024, 13:10

Expedição de Ofício.

14/06/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 13:58

Conclusos para despacho

17/11/2023, 16:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:47

Publicado Despacho em 06/09/2023.

17/09/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:46

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

30/11/2022, 14:13

Juntada de outros documentos

28/10/2022, 13:28

Expedição de Ofício.

27/10/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 08:22

Conclusos para despacho

08/05/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 11:59

Devolvidos os autos

11/09/2019, 20:16

Recebimento

27/08/2019, 00:00

Expedição de documento

24/08/2018, 00:00

Recebimento

27/06/2017, 00:00

Petição

27/06/2017, 00:00

Recebimento

25/03/2015, 00:00

Petição

05/03/2015, 00:00

Expedição de documento

22/01/2015, 00:00

Publicação

02/12/2014, 00:00

Mero expediente

28/11/2014, 00:00

Remessa

16/04/2013, 00:00

Remessa

19/07/2012, 00:00

Remessa

16/03/2012, 00:00

Remessa

16/01/2012, 00:00

Remessa

19/10/2011, 00:00

Remessa

16/06/2011, 00:00

Remessa

13/05/2011, 00:00

Remessa

14/01/2011, 00:00

Petição

03/03/2010, 00:00

Remessa

29/01/2010, 00:00

Petição

12/03/2009, 00:00

Petição

05/03/2009, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 11:55

Decisão

•09/09/2025, 16:50

Decisão

•28/08/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:32

Despacho

•28/11/2024, 14:20

Despacho

•14/11/2024, 15:33

Despacho

•11/03/2024, 13:58

Despacho

•05/09/2023, 16:17

Despacho

•22/08/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 14:52

Despacho

•31/07/2020, 08:22

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 11:55

Decisão

•09/09/2025, 16:50

Decisão

•28/08/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:32

Despacho

•28/11/2024, 14:20

Despacho

•14/11/2024, 15:33

Despacho

•11/03/2024, 13:58

Despacho

•05/09/2023, 16:17

Despacho

•22/08/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 14:52

Despacho

•31/07/2020, 08:22

Despacho

•11/09/2019, 20:16

Despacho

•28/11/2014, 18:16