Execução Fiscal 0104977-45.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0104977-45.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Inema Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Empresa Icam Industria E Comercio De Artefatos De Madeira Ltda Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0104977-45.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros Advogado(s): LEONARDO MELO SEPULVEDA (OAB:BA7506) EXECUTADO: Empresa Icam Industria e Comercio de Artefatos de Madeira Ltda Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0104977-45.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado. Com efeito, intime-se a parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 (quinze) dias. Empós o decurso do referido prazo, com manifestação ou certidão indicativa de inércia, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ademais, caso já exista nos autos tentativa infrutífera de citação da parte Executada, remeta-se, de logo, o feito ao segundo grau, com nossas homenagens de estilo. P.I. Salvador/BA, 13 de novembro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

11/05/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 14:57

Devolvidos os autos

06/02/2021, 09:44

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Publicação

07/03/2018, 00:00

Mero expediente

01/03/2018, 00:00

Recebimento

04/03/2013, 00:00

Mero expediente

13/09/2012, 00:00

Recebimento

13/09/2012, 00:00

Conclusão

03/11/2011, 18:10

Recebimento

19/10/2011, 11:18

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 18:01

Decisão

•15/05/2025, 14:00

—

Partes do Processo(6)

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mero expediente

Recebimento

Mero expediente

Recebimento

Conclusão

Recebimento

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