Procedimento Comum Cível 0338423-84.2013.8.05.0001 - TJBA

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de EDGAR CAVALCANTI MEDRADO em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de ESTER SILVA MEDRADO em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 13:10

Publicado Despacho em 18/03/2025.

21/02/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2025, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 18:26

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 08:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

08/09/2025, 21:51

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

08/09/2025, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 23:17

Juntada de certidão

26/08/2025, 23:15

Juntada de certidão

14/08/2025, 17:54

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:52

Decorrido prazo de EDGAR CAVALCANTI MEDRADO em 15/04/2025 23:59.

20/05/2025, 19:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/05/2025 23:59.

17/05/2025, 14:07

Decorrido prazo de EDGAR CAVALCANTI MEDRADO em 09/05/2025 23:59.

17/05/2025, 14:07

Decorrido prazo de ESTER SILVA MEDRADO em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:22

Publicado Decisão em 11/04/2025.

27/04/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

27/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de ESTER SILVA MEDRADO em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 23:50

Expedido alvará de levantamento

08/04/2025, 17:02

Nomeado perito

08/04/2025, 17:02

Conclusos para decisão

25/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 12:43

Conclusos para decisão

06/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

24/02/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

24/02/2025, 05:43

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2025, 23:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 23:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:45

Decorrido prazo de ESTER SILVA MEDRADO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:45

Decorrido prazo de EDGAR CAVALCANTI MEDRADO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:38

Publicado Decisão em 16/12/2024.

27/12/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

27/12/2024, 22:50

Decorrido prazo de EDGAR CAVALCANTI MEDRADO em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:40

Decorrido prazo de ESTER SILVA MEDRADO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:24

Decorrido prazo de ESTER SILVA MEDRADO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:24

Decorrido prazo de EDGAR CAVALCANTI MEDRADO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/12/2024, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:23

Publicado Decisão em 19/11/2024.

21/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

21/11/2024, 05:13

Publicado Decisão em 19/11/2024.

21/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

21/11/2024, 05:09

Publicado Intimação em 19/11/2024.

21/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

21/11/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Edgar Cavalcanti Medrado Advogado: Maria Cristina Soares David (OAB:BA10881) Executado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Exequente: Ester Silva Medrado Advogado: Maria Cristina Soares David (OAB:BA10881) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0338423-84.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EDGAR CAVALCANTI MEDRADO Advogado(s): MARIA CRISTINA SOARES DAVID (OAB:BA10881) EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): IASMINE MARIA PAULA PEREIRA (OAB:BA33871), MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES (OAB:BA27397), LEANDRO COELHO DINIZ (OAB:BA19802) DECISÃO Chamo o feito à ordem. Torno sem efeito o ato ordinatório de ID 457131422. Proceda o cartório à retificação do polo ativo da demanda, conforme documentos de ID 455942448. Ato contínuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0338423-84.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o pedido formulado pelo exequente e, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, determino a intimação do executado, por seu advogado CPC, art. 513, § 2º, I), a fim de que efetue o pagamento da quantia devida, constante dos cálculos de ID 455942454, atualizada até a data do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se à penhora do valor devido, cujo montante será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, 523, § 1º), observando-se a ordem de preferência de bens penhoráveis (art. 835, CPC). Havendo dificuldade na localização de bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, intime-se o executado, a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo-se constar do mandado de intimação a advertência de que a não indicação de bens à penhora, sem justificativa, representará atentado à dignidade da Justiça, sujeito às penas do art. 774 do CPC. Cumpram-se os itens desta decisão, conforme o caso e na íntegra, independentemente de nova determinação deste Juízo. Publique-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Edgar Cavalcanti Medrado Advogado: Maria Cristina Soares David (OAB:BA10881) Executado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Iasmine Maria Paula Pereira (OAB:BA33871) Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397) Advogado: Leandro Coelho Diniz (OAB:BA19802) Exequente: Ester Silva Medrado Advogado: Maria Cristina Soares David (OAB:BA10881) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0338423-84.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EDGAR CAVALCANTI MEDRADO Advogado(s): MARIA CRISTINA SOARES DAVID (OAB:BA10881) EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): IASMINE MARIA PAULA PEREIRA (OAB:BA33871), MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES (OAB:BA27397), LEANDRO COELHO DINIZ (OAB:BA19802) DECISÃO Chamo o feito à ordem. Torno sem efeito o ato ordinatório de ID 457131422. Proceda o cartório à retificação do polo ativo da demanda, conforme documentos de ID 455942448. Ato contínuo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0338423-84.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o pedido formulado pelo exequente e, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, determino a intimação do executado, por seu advogado CPC, art. 513, § 2º, I), a fim de que efetue o pagamento da quantia devida, constante dos cálculos de ID 455942454, atualizada até a data do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se à penhora do valor devido, cujo montante será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, 523, § 1º), observando-se a ordem de preferência de bens penhoráveis (art. 835, CPC). Havendo dificuldade na localização de bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, intime-se o executado, a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo-se constar do mandado de intimação a advertência de que a não indicação de bens à penhora, sem justificativa, representará atentado à dignidade da Justiça, sujeito às penas do art. 774 do CPC. Cumpram-se os itens desta decisão, conforme o caso e na íntegra, independentemente de nova determinação deste Juízo. Publique-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Edgar Cavalcanti Medrado Advogado: Maria Cristina Soares David (OAB:BA10881) Executado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Exequente: Ester Silva Medrado Advogado: Maria Cristina Soares David (OAB:BA10881) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0338423-84.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EDGAR CAVALCANTI MEDRADO Advogado(s): MARIA CRISTINA SOARES DAVID (OAB:BA10881) EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): IASMINE MARIA PAULA PEREIRA (OAB:BA33871), MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES (OAB:BA27397), LEANDRO COELHO DINIZ (OAB:BA19802) DECISÃO Chamo o feito à ordem. Torno sem efeito o ato ordinatório de ID 457131422. Proceda o cartório à retificação do polo ativo da demanda, conforme documentos de ID 455942448. Ato contínuo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0338423-84.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o pedido formulado pelo exequente e, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, determino a intimação do executado, por seu advogado CPC, art. 513, § 2º, I), a fim de que efetue o pagamento da quantia devida, constante dos cálculos de ID 455942454, atualizada até a data do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se à penhora do valor devido, cujo montante será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, 523, § 1º), observando-se a ordem de preferência de bens penhoráveis (art. 835, CPC). Havendo dificuldade na localização de bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, intime-se o executado, a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo-se constar do mandado de intimação a advertência de que a não indicação de bens à penhora, sem justificativa, representará atentado à dignidade da Justiça, sujeito às penas do art. 774 do CPC. Cumpram-se os itens desta decisão, conforme o caso e na íntegra, independentemente de nova determinação deste Juízo. Publique-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

19/11/2024, 07:57

Juntada de certidão

19/11/2024, 07:57

Juntada de certidão

19/11/2024, 07:54

Juntada de certidão

19/11/2024, 07:28

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 18:55

Conclusos para decisão

06/11/2024, 19:53

Juntada de certidão

06/11/2024, 19:52

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de EDGAR CAVALCANTI MEDRADO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

17/08/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

17/08/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:16

Processo Reativado

07/08/2024, 13:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:49

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:06

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/06/2024, 10:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:01

Decorrido prazo de EDGAR CAVALCANTI MEDRADO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:01

Publicado Sentença em 29/04/2024.

27/04/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 13:03

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2024, 15:40

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 13:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/12/2023 23:59.

19/01/2024, 21:04

Decorrido prazo de EDGAR CAVALCANTI MEDRADO em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:43

Publicado Despacho em 09/11/2023.

28/12/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 20:22

Expedição de carta via ar digital.

10/11/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de EDGAR CAVALCANTI MEDRADO em 06/06/2023 23:59.

06/07/2023, 05:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/06/2023 23:59.

06/07/2023, 05:35

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

05/07/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:20

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

18/02/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 06:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 06:48

Concluso para Despacho

13/10/2022, 00:00

Petição

11/10/2022, 00:00

Reativação

11/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/08/2020, 00:00

Publicação

20/08/2020, 00:00

Recurso Especial repetitivo

17/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2020, 00:00

Petição

10/06/2020, 00:00

Petição

19/02/2020, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Concluso para Sentença

21/08/2018, 00:00

Documento

06/06/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2018, 00:00

Petição

30/05/2018, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Liminar

23/05/2018, 00:00

Audiência Designada

23/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2018, 00:00

Petição

18/09/2017, 00:00

Concluso para Sentença

29/06/2017, 00:00

Petição

17/06/2016, 00:00

Petição

25/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2015, 00:00

Petição

21/05/2015, 00:00

Concluso para Sentença

21/05/2015, 00:00

Publicação

15/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2015, 00:00

Mero expediente

08/05/2015, 00:00

Concluso para Sentença

07/05/2015, 00:00

Petição

01/04/2015, 00:00

Publicação

20/03/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

17/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

08/09/2014, 00:00

Concluso para Sentença

08/09/2014, 00:00

Publicação

24/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2014, 00:00

Audiência Designada

17/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/07/2014, 00:00

Expedição de Mandado

17/07/2014, 00:00

Expedição de Carta

17/07/2014, 00:00

Expedição de Carta

17/07/2014, 00:00

Expedição de Mandado

17/07/2014, 00:00

Expedição de Carta

17/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

17/02/2014, 00:00

Publicação

14/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2013, 00:00

Mero expediente

28/11/2013, 00:00

Audiência Designada

26/11/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/11/2013, 00:00

Petição

18/09/2013, 00:00

Documento

18/09/2013, 00:00

Petição

18/09/2013, 00:00

Expedição de documento

16/07/2013, 00:00

Petição

04/07/2013, 00:00

Publicação

15/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/06/2013, 00:00

Petição

28/05/2013, 00:00

Documento

28/05/2013, 00:00

Petição

28/05/2013, 00:00

Expedição de documento

28/05/2013, 00:00

Documento

17/05/2013, 00:00

Publicação

16/05/2013, 00:00

Mero expediente

14/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2013, 00:00

Publicação

10/05/2013, 00:00

Petição

10/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2013, 00:00

Liminar

08/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2013, 00:00

Documento

02/05/2013, 00:00

Documento

02/05/2013, 00:00

Documento

02/05/2013, 00:00

Documento

02/05/2013, 00:00

Documento

02/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2013, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EDGAR CAVALCANTI MEDRADO em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTER SILVA MEDRADO em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/03/2025 23:59.

Publicado Despacho em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(192)

Todos os documentos(36)