Execução Fiscal 0504981-55.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.814,98

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:26

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 21:08

Expedição de decisão.

03/03/2026, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:20

Publicado Decisão em 28/01/2025.

02/03/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

02/03/2026, 19:41

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

05/02/2026, 10:52

Mandado devolvido Positivamente

23/01/2026, 01:24

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:26

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 21:08

Decisão

•03/03/2026, 21:08

03/03/2026, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 21:08

Expedição de decisão.

03/03/2026, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:20

Publicado Decisão em 28/01/2025.

02/03/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

02/03/2026, 19:41

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

05/02/2026, 10:52

Mandado devolvido Positivamente

23/01/2026, 01:24

Expedição de mandado.

16/01/2026, 15:44

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 15:22

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2025, 20:48

Expedição de decisão.

31/08/2025, 20:48

Conclusos para decisão

12/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

01/08/2025, 08:05

Expedição de intimação.

03/07/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:03

Expedição de decisão.

24/01/2025, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/12/2024 23:59.

18/01/2025, 08:57

Publicado Despacho em 19/11/2024.

18/01/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 03:36

Conclusos para decisão

13/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/11/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0504981-55.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0504981-55.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 5 dias sobre o interesse no prosseguimento da presente ação, requerendo o que achar de direito, sob pena de extinção. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 13:17

Expedição de despacho.

14/11/2024, 13:17

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:25

Publicado Despacho em 04/06/2024.

11/06/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024, 04:02

Expedição de despacho.

29/05/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

30/11/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 11:43

Conclusos para decisão

19/10/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 15:56

Comunicação eletrônica

19/10/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 08:45

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/05/2019, 00:00

Documento

03/05/2019, 00:00

Audiência Designada

02/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

22/03/2019, 00:00

Mero expediente

20/03/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

25/02/2019, 00:00

Documento

25/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/02/2019, 00:00

Publicação

24/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2019, 00:00

Mero expediente

21/01/2019, 00:00

Audiência Designada

26/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/11/2018, 00:00

Documento

19/11/2018, 00:00

Documento

19/11/2018, 00:00

Expedição de documento

19/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 15:22

Decisão

•31/08/2025, 20:48

Decisão

•31/08/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:50

Decisão

•24/01/2025, 12:32

Decisão

•24/01/2025, 12:32

Despacho

•14/11/2024, 13:17

Despacho

•14/11/2024, 13:17

Despacho

•29/05/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:56

Despacho

•20/03/2019, 17:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•03/03/2026, 21:08

Decisão

•03/03/2026, 21:08

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 15:22

Decisão

•31/08/2025, 20:48

Decisão

•31/08/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:50

Decisão

•24/01/2025, 12:32

Decisão

•24/01/2025, 12:32

Despacho

•14/11/2024, 13:17

Despacho

•14/11/2024, 13:17

Despacho

•29/05/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:56

Despacho

•20/03/2019, 17:02

Despacho

•21/01/2019, 17:29