Usucapião 8000681-46.2016.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:24

Publicado Intimação em 20/03/2023.

07/05/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 09:45

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:43

Publicado Intimação em 19/11/2024.

07/04/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de MARIVAL TEIXEIRA E SOUZA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de MARIA NEUSA ROCHA TEIXEIRA E SOUZA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de MARIA NEUSA ROCHA TEIXEIRA E SOUZA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MARIVAL TEIXEIRA E SOUZA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

03/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:04

Conclusos para decisão

24/01/2025, 13:38

Juntada de certidão

24/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:32

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:24

Publicado Intimação em 20/03/2023.

07/05/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 09:45

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:43

Publicado Intimação em 19/11/2024.

07/04/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de MARIVAL TEIXEIRA E SOUZA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de MARIA NEUSA ROCHA TEIXEIRA E SOUZA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de MARIA NEUSA ROCHA TEIXEIRA E SOUZA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MARIVAL TEIXEIRA E SOUZA em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

03/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:04

Conclusos para decisão

24/01/2025, 13:38

Juntada de certidão

24/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marival Teixeira E Souza Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Autor: Maria Neusa Rocha Teixeira E Souza Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTÊVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8000681-46.2016.8.05.0230 AUTOR: MARIVAL TEIXEIRA E SOUZA, MARIA NEUSA ROCHA TEIXEIRA E SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8000681-46.2016.8.05.0230 Usucapião Jurisdição: Santo Estevão Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente rol de testemunhas a serem ouvidas. Santo Estêvão/BA, 2 de dezembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marival Teixeira E Souza Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Autor: Maria Neusa Rocha Teixeira E Souza Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8000681-46.2016.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: MARIVAL TEIXEIRA E SOUZA, MARIA NEUSA ROCHA TEIXEIRA E SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 Advogado do(a) AUTOR: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000681-46.2016.8.05.0230 Usucapião Jurisdição: Santo Estevão Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que todas as diligências do Despacho ID. 9378587 foram devidamente cumpridas, incluindo: Expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis (ID. 10777597); Citação dos confrontantes (ID. 165638910); Manifestação das Fazendas Nacional (ID. 18107969), Estadual (ID. 50023202) e Municipal (ID. 438498850), as quais expressaram desinteresse na causa; Publicação de edital de citação dos réus incertos, sem qualquer manifestação registrada (ID. 154869829) Determino que o cartório certifique a existência ou não de ações possessórias em nome dos requerentes junto ao sistema de distribuição. Abram-se vista ao Representante do Ministério Público. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente rol de testemunhas a serem ouvidas. Apresentado o rol, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B4

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

19/11/2024, 17:31

Juntada de certidão

14/11/2024, 16:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/11/2024, 15:50

Desentranhado o documento

14/11/2024, 15:50

Expedição de intimação.

14/11/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 09:32

Expedição de despacho.

23/08/2024, 09:32

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:45

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:41

Publicado Despacho em 10/08/2023.

13/08/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2023

13/08/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 15:47

Expedição de despacho.

09/08/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:47

Conclusos para despacho

04/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/05/2023 23:59.

30/07/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 11:52

Expedição de intimação.

16/03/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:42

Expedição de intimação.

13/03/2023, 10:42

Expedição de intimação.

13/03/2023, 10:42

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:50

Juntada de certidão

24/02/2023, 13:50

Decorrido prazo de MARIVAL TEIXEIRA E SOUZA em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 05:21

Decorrido prazo de MARIA NEUSA ROCHA TEIXEIRA E SOUZA em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 05:21

Decorrido prazo de MARIVAL TEIXEIRA E SOUZA em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 02:56

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.

27/01/2022, 05:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 10:31

Juntada de Petição de diligência

10/12/2021, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 10:31

Juntada de Petição de diligência

10/12/2021, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 10:29

Juntada de Petição de diligência

10/12/2021, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 09:38

Expedição de intimação.

09/12/2021, 16:29

Expedição de intimação.

09/12/2021, 16:29

Publicado Intimação em 05/11/2021.

07/11/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2021

07/11/2021, 09:16

Juntada de certidão

04/11/2021, 15:57

Juntada de certidão

04/11/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 15:36

Juntada de Outros documentos

04/11/2021, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 08:43

Expedição de mandado.

04/11/2021, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 09:44

Expedição de intimação via Sistema.

19/02/2020, 08:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 12:45

Juntada de petição

06/12/2018, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 15:46

Juntada de ato ordinatório

21/05/2018, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 13:10

Juntada de petição

14/05/2018, 13:10

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2018, 15:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2018, 15:09

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2018, 16:30

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2018, 16:15

Juntada de aviso de recebimento

06/04/2018, 16:34

Juntada de aviso de recebimento

23/03/2018, 13:03

Decorrido prazo de MARIVAL TEIXEIRA E SOUZA em 21/03/2018 23:59:59.

22/03/2018, 01:13

Juntada de ofício

07/03/2018, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2018, 11:58

Expedição de mandado.

28/02/2018, 11:09

Juntada de outros documentos

27/02/2018, 16:00

Juntada de ofício

26/02/2018, 11:41

Juntada de ofício

26/02/2018, 11:39

Juntada de ofício

26/02/2018, 11:37

Juntada de ofício

26/02/2018, 11:35

Conclusos para despacho

04/08/2016, 11:43

Distribuído por sorteio

04/08/2016, 09:22

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:07

Despacho

•23/08/2024, 09:32

Despacho

•09/08/2023, 15:47

Despacho

•13/03/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 12:37

Despacho

•20/02/2018, 09:27