Execução Fiscal 8000898-18.2020.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000898-18.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 16:22

Decorrido prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:53

Publicado Decisão em 19/11/2024.

01/12/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Eit Empresa Industrial Tecnica Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000898-18.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 07 de novembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000898-18.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

20/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:24

Baixa Definitiva

14/11/2024, 11:24

Expedição de decisão.

14/11/2024, 11:22

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2024, 19:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 19:32

Conclusos para decisão

07/11/2024, 07:56

Expedição de carta via ar digital.

18/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

18/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 02/05/2024 23:59.

01/08/2024, 10:00

Expedição de despacho.

09/07/2024, 10:11

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 11:22

Decisão

•12/11/2024, 19:32

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA em 11/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de carta via ar digital.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 02/05/2024 23:59.

Expedição de despacho.

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