Execução Fiscal 8000832-03.2023.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2023

Valor da Causa

R$ 791,68

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PAULO EDUARDO ALVES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUISA DULTRA DE SOUZA

OAB/BA 44540·CPF·Representa: Autor

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:55

Expedição de intimação.

19/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 08:52

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:26

Expedição de intimação.

08/08/2025, 12:26

Decorrido prazo de LUISA DULTRA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 21:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 21:12

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:55

Expedição de intimação.

19/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 08:52

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:26

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 08:52

Despacho

•15/11/2024, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:26

Expedição de intimação.

08/08/2025, 12:26

Decorrido prazo de LUISA DULTRA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 21:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 21:12

Expedição de intimação.

15/04/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Luisa Dultra De Souza (OAB:BA44540) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Paulo Eduardo Alves Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000832-03.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: PAULO EDUARDO ALVES COSTA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 18/10/2024, no horário 10h40 – 11h00. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000832-03.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Luisa Dultra De Souza (OAB:BA44540) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Paulo Eduardo Alves Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000832-03.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: PAULO EDUARDO ALVES COSTA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 18/10/2024, no horário 10h40 – 11h00. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000832-03.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

20/11/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2024, 18:34

Juntada de Petição de certidão

17/11/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 00:22

Conclusos para despacho

14/11/2024, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 14:20

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/11/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

14/11/2024, 13:47

Expedição de intimação.

14/11/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 13:37

Expedição de intimação.

14/11/2024, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de certidão

14/11/2024, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 19:26

Expedição de intimação.

13/11/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:11

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2024, 12:04

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 20:17

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 07:13

Expedição de intimação.

25/07/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:23

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

30/12/2023, 14:14

Conclusos para decisão

30/12/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:48

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:11

Decisão

•28/09/2024, 12:04

Despacho

•10/08/2024, 20:17

Despacho

•22/07/2024, 17:23