Execução Fiscal 8000988-34.2015.8.05.0036 - TJBA

Execução Fiscal 8000988-34.2015.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 19:17

Decorrido prazo de FORTIORI CONFECCOES LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:23

Decorrido prazo de DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 06:53

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 06:53

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena (OAB:BA13661) Executado: Fortiori Confeccoes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000988-34.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (OAB:BA13661) EXECUTADO: FORTIORI CONFECCOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000988-34.2015.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité Vistos, etc. O ESTADO DA BAHIA ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em desfavor de FORTIORI CONFECÇÕES LTDA. Em petição de Id 197569356, o Exequente informa que apenas o PAF 923304.8013/14-3 foi pago, de modo que resta adimplir os PAFs 850000.0395/14-0 e 850000.4313/13-0, oportunidade em que requereu a penhora via sistemas Sisbajud e Renajud. Seguidamente, adveio aos autos o Auto de Penhora, Avaliação e Depósito, juntado em Id 202700412. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. À vista do exposto, de rigor a extinção do feito executivo referente ao PAF 923304.8013/14-3 – Certidão de Dívida Ativa nº 00014-46-1700-15. Posto isto, considerando que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a execução concernente ao PAF 923304.8013/14-3 – Certidão de Dívida Ativa nº 00014-46-1700-15, com amparo no artigo 924, II, e 925, ambos do CPC, prosseguindo-se o feito em relação aos demais PAFs 850000.0395/14-0 e 850000.4313/13-0. Considerando a penhora efetuada nos autos, certifique a Secretaria se houve oferecimento de embargos à execução em autos apartados. Após, intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o Auto de Penhora, Avaliação e Depósito, juntado em Id 202700412. Sirva esta decisão como mandado, carta ou ofício. Publique-se. Intimem-se. Caetité-BA, 21 de maio de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

20/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 11:11

Expedição de intimação.

14/11/2024, 11:11

Expedição de intimação.

14/11/2024, 11:11

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:05

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 16:14

Decisão

•21/05/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena (OAB:BA13661) Executado: Fortiori Confeccoes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000988-34.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (OAB:BA13661) EXECUTADO: FORTIORI CONFECCOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000988-34.2015.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité Vistos, etc. O ESTADO DA BAHIA ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em desfavor de FORTIORI CONFECÇÕES LTDA. Em petição de Id 197569356, o Exequente informa que apenas o PAF 923304.8013/14-3 foi pago, de modo que resta adimplir os PAFs 850000.0395/14-0 e 850000.4313/13-0, oportunidade em que requereu a penhora via sistemas Sisbajud e Renajud. Seguidamente, adveio aos autos o Auto de Penhora, Avaliação e Depósito, juntado em Id 202700412. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. À vista do exposto, de rigor a extinção do feito executivo referente ao PAF 923304.8013/14-3 – Certidão de Dívida Ativa nº 00014-46-1700-15. Posto isto, considerando que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a execução concernente ao PAF 923304.8013/14-3 – Certidão de Dívida Ativa nº 00014-46-1700-15, com amparo no artigo 924, II, e 925, ambos do CPC, prosseguindo-se o feito em relação aos demais PAFs 850000.0395/14-0 e 850000.4313/13-0. Considerando a penhora efetuada nos autos, certifique a Secretaria se houve oferecimento de embargos à execução em autos apartados. Após, intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o Auto de Penhora, Avaliação e Depósito, juntado em Id 202700412. Sirva esta decisão como mandado, carta ou ofício. Publique-se. Intimem-se. Caetité-BA, 21 de maio de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

20/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(75)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FORTIORI CONFECCOES LTDA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Publicado Intimação em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

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