Procedimento Comum Cível 8000401-88.2019.8.05.0224 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000401-88.2019.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PACHECO MARTINS em 29/01/2025 23:59.

15/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PACHECO MARTINS em 29/01/2025 23:59.

15/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de KATIA PACHECO DA CUNHA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de KATIA PACHECO DA CUNHA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 14:42

Publicado Intimação em 09/12/2024.

02/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:59

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:25

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Maria Das Gracas Pacheco Martins Procurador: Robson Pacheco Da Cunha Advogado: Denize Faustino Bernardo (OAB:DF37714) Procurador: Robson Pacheco Da Cunha Apelado: Katia Pacheco Da Cunha Advogado: Dalton Oliveira Do Amaral Junior (OAB:BA55090) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000401-88.2019.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA APELANTE: MARIA DAS GRACAS PACHECO MARTINS Advogado(s): LEYDE ALVES DOS SANTOS (OAB:BA61126), DENIZE FAUSTINO BERNARDO (OAB:DF37714) APELADO: KATIA PACHECO DA CUNHA Advogado(s): DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR (OAB:BA55090) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000401-88.2019.8.05.0224 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Vistos. Trata-se de AÇÃO NEGATÓRIA DE MATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL com as partes já devidamente qualificadas na exordial. Após acurada análise dos autos, constata-se que houve, no presente feito, improcedência ao pedido inicial, mediante sentença colacionada ao Id. 240208972. Diante disso, a requerente interpôs apelação, a qual foi conhecida e denegada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, consoante acórdão acostado ao Id. 450222632. Assim, esta serventia, por meio do ato ordinatório sob o Id. 453126272, intimou as partes acerca do retorno da decisão em segunda instância, os quais permaneceram inertes, transitando em julgado o acórdão. Destarte, cumpra-se integralmente a decisão apelada. Após, certificado do transito em julgado, determino que DÊ-SE BAIXA no sistema cartorário com as cautelas legais necessárias, promovendo o arquivamento dos autos. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Maria Das Gracas Pacheco Martins Procurador: Robson Pacheco Da Cunha Advogado: Denize Faustino Bernardo (OAB:DF37714) Procurador: Robson Pacheco Da Cunha Apelado: Katia Pacheco Da Cunha Advogado: Dalton Oliveira Do Amaral Junior (OAB:BA55090) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000401-88.2019.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA APELANTE: MARIA DAS GRACAS PACHECO MARTINS Advogado(s): LEYDE ALVES DOS SANTOS (OAB:BA61126), DENIZE FAUSTINO BERNARDO (OAB:DF37714) APELADO: KATIA PACHECO DA CUNHA Advogado(s): DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR (OAB:BA55090) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000401-88.2019.8.05.0224 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Vistos. Trata-se de AÇÃO NEGATÓRIA DE MATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL com as partes já devidamente qualificadas na exordial. Após acurada análise dos autos, constata-se que houve, no presente feito, improcedência ao pedido inicial, mediante sentença colacionada ao Id. 240208972. Diante disso, a requerente interpôs apelação, a qual foi conhecida e denegada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, consoante acórdão acostado ao Id. 450222632. Assim, esta serventia, por meio do ato ordinatório sob o Id. 453126272, intimou as partes acerca do retorno da decisão em segunda instância, os quais permaneceram inertes, transitando em julgado o acórdão. Destarte, cumpra-se integralmente a decisão apelada. Após, certificado do transito em julgado, determino que DÊ-SE BAIXA no sistema cartorário com as cautelas legais necessárias, promovendo o arquivamento dos autos. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:37

Despacho

•01/08/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Maria Das Gracas Pacheco Martins Procurador: Robson Pacheco Da Cunha Advogado: Denize Faustino Bernardo (OAB:DF37714) Procurador: Robson Pacheco Da Cunha Apelado: Katia Pacheco Da Cunha Advogado: Dalton Oliveira Do Amaral Junior (OAB:BA55090) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000401-88.2019.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA APELANTE: MARIA DAS GRACAS PACHECO MARTINS Advogado(s): LEYDE ALVES DOS SANTOS (OAB:BA61126), DENIZE FAUSTINO BERNARDO (OAB:DF37714) APELADO: KATIA PACHECO DA CUNHA Advogado(s): DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR (OAB:BA55090) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000401-88.2019.8.05.0224 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Vistos. Trata-se de AÇÃO NEGATÓRIA DE MATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL com as partes já devidamente qualificadas na exordial. Após acurada análise dos autos, constata-se que houve, no presente feito, improcedência ao pedido inicial, mediante sentença colacionada ao Id. 240208972. Diante disso, a requerente interpôs apelação, a qual foi conhecida e denegada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, consoante acórdão acostado ao Id. 450222632. Assim, esta serventia, por meio do ato ordinatório sob o Id. 453126272, intimou as partes acerca do retorno da decisão em segunda instância, os quais permaneceram inertes, transitando em julgado o acórdão. Destarte, cumpra-se integralmente a decisão apelada. Após, certificado do transito em julgado, determino que DÊ-SE BAIXA no sistema cartorário com as cautelas legais necessárias, promovendo o arquivamento dos autos. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PACHECO MARTINS em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PACHECO MARTINS em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de KATIA PACHECO DA CUNHA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de KATIA PACHECO DA CUNHA em 29/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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