Execução Fiscal 8010141-17.2019.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8010141-17.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:44

Expedição de despacho.

05/12/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Saftel Servicos De Telecomunicacao - Eireli - Me Executado: Aurelino Fabio Maia Borges Advogado: Danilo Batista Goes Da Silva (OAB:BA81206) Executado: Juracy Santos Borges Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] Processo nº:8010141-17.2019.8.05.0080 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: SAFTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - EIRELI - ME, AURELINO FABIO MAIA BORGES, JURACY SANTOS BORGES CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, nesta data, que conforme orientação da Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça da Bahia, por e-mail, deve-se cobrar custas sobre a exceção de pré-executividade, uma vez que esta tem a natureza jurídica de incidente processual, e, sob este aspecto, enquadra-se no item XV da Tabela I (demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral), devendo ser recolhido o DAJE com o código do ato 36013. O referido é verdade e dou fé. ATO ORDINATÓRIO Assim, de acordo com provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8010141-17.2019.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE excipiente, para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, nos termos do art. 82, do Código de Processo Civil. Feira de Santana/BA, 30 de abril de 2024 DULCIVANDA DOS SANTOS ALVES Diretor(a) de Secretaria

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 20:43

Decorrido prazo de AURELINO FABIO MAIA BORGES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:42

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

06/05/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:40

Expedição de carta via ar digital.

04/04/2024, 21:52

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 15:10

Despacho

•13/11/2024, 20:42

—

Partes do Processo(77)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de AURELINO FABIO MAIA BORGES em 05/06/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de carta via ar digital.

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