Execução Fiscal 0000454-83.2013.8.05.0268 - TJBA

Execução Fiscal 0000454-83.2013.8.05.0268 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

24/02/2025, 17:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2025, 17:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:57

Conclusos para decisão

21/11/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Jose Peixoto De Almeida Filho Advogado: Renata Novais Peixoto (OAB:BA41227) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000454-83.2013.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: JOSE PEIXOTO DE ALMEIDA FILHO Advogado(s): RENATA NOVAIS PEIXOTO (OAB:BA41227) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000454-83.2013.8.05.0268 Execução Fiscal Jurisdição: Jacaraci Indefiro o pedido retro uma vez que não há comprovação da propriedade do imóvel pelo executado. Assim, deve a parte exequente nomear bens a penhora, com a respectiva comprovação da titularidade. Assim, mantenham-se os autos em arquivos, enquanto aguarda-se o prazo prescricional. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:42

Expedição de intimação.

14/11/2024, 12:21

Expedição de intimação.

14/11/2024, 08:59

Processo Desarquivado

14/11/2024, 08:57

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:09

Conclusos para decisão

03/05/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 20:17

Expedição de intimação.

07/08/2023, 09:48

Documentos

Decisão

•24/02/2025, 17:23

Despacho

•17/05/2024, 11:09

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Provisoriamente

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

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