Execução Fiscal 0015445-82.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0015445-82.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 14:16

Baixa Definitiva

17/11/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

08/12/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

08/12/2024, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015445-75.2007.8.05.0039 para 0015445-82.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015445-82.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:19

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2021, 00:00

Petição

30/03/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:15

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição

Todas as movimentações(23)