Execução Fiscal 0008073-26.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0008073-26.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 18:48

Publicado Despacho em 19/11/2024.

03/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/08/2025 23:59.

17/09/2025, 20:42

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 13:19

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:19

Expedição de sentença.

16/07/2025, 11:16

Expedição de despacho.

12/05/2025, 08:25

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2025, 08:25

Conclusos para decisão

10/02/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Platina Do Nordeste Industria, Comercio E Servicos Ltda. Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0008073-26.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: PLATINA DO NORDESTE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0008073-26.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando os termos do artigo 9º do Código de Processo Civil e do artigo 174 do Código Tributário Nacional, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual prescrição intercorrente do débito tributário executado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

18/11/2024, 14:53

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 11:16

Sentença

•12/05/2025, 08:25

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 31/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

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