Execução de Título Extrajudicial 0047171-72.1999.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0047171-72.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL MAIA DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

21/02/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 23:39

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 11:02

Baixa Definitiva

10/04/2025, 11:02

Juntada de certidão

10/04/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:07

Decorrido prazo de Banco Abn Amro em 11/12/2024 23:59.

18/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de TRANSORIENTE TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA em 11/12/2024 23:59.

18/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de MANOEL MAIA DE ALMEIDA em 11/12/2024 23:59.

18/01/2025, 08:57

Publicado Sentença em 19/11/2024.

18/01/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Manoel Maia De Almeida Advogado: Maria Auxiliadora Merces Lyrio (OAB:BA9300) Executado: Transoriente Transportes E Mudancas Ltda Advogado: Potiguara Pereira Catao De Souza (OAB:BA7230) Executado: Banco Abn Amro Advogado: Aristides Jose Cavalcanti Batista (OAB:BA641-A) Terceiro Interessado: Josue Damasceno De Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0047171-72.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MANOEL MAIA DE ALMEIDA Advogado(s): MARIA AUXILIADORA MERCES LYRIO (OAB:BA9300) EXECUTADO: TRANSORIENTE TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA e outros Advogado(s): POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (OAB:BA7230), ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA registrado(a) civilmente como ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA (OAB:BA641-A) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0047171-72.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Não tendo a parte autora se desvencilhado, a contento, do quanto determinado por este Juízo, a despeito de pessoalmente intimada para tanto, conforme se infere dos autos(id.446133993), JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. 2. Ressalta-se que a frustração da intimação pessoal da parte autora por motivo de desatualização ou insuficiência do endereço (inclusive eletrônico), induz presunção legal de aperfeiçoamento do ato (CPC, art. 274, parágrafo único), bem como a entrega e recebimento, sem ressalva, por portaria de condomínio ou loteamento (CPC, art. 248, §4º) 3. Em se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, fica dispensado o recolhimento das custas processuais. 4. Transitada em julgada, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. 5. P.R.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de novembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/11/2024, 09:16

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:20

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:07

Sentença

•14/11/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Manoel Maia De Almeida Advogado: Maria Auxiliadora Merces Lyrio (OAB:BA9300) Executado: Transoriente Transportes E Mudancas Ltda Advogado: Potiguara Pereira Catao De Souza (OAB:BA7230) Executado: Banco Abn Amro Advogado: Aristides Jose Cavalcanti Batista (OAB:BA641-A) Terceiro Interessado: Josue Damasceno De Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0047171-72.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MANOEL MAIA DE ALMEIDA Advogado(s): MARIA AUXILIADORA MERCES LYRIO (OAB:BA9300) EXECUTADO: TRANSORIENTE TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA e outros Advogado(s): POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (OAB:BA7230), ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA registrado(a) civilmente como ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA (OAB:BA641-A) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0047171-72.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Não tendo a parte autora se desvencilhado, a contento, do quanto determinado por este Juízo, a despeito de pessoalmente intimada para tanto, conforme se infere dos autos(id.446133993), JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. 2. Ressalta-se que a frustração da intimação pessoal da parte autora por motivo de desatualização ou insuficiência do endereço (inclusive eletrônico), induz presunção legal de aperfeiçoamento do ato (CPC, art. 274, parágrafo único), bem como a entrega e recebimento, sem ressalva, por portaria de condomínio ou loteamento (CPC, art. 248, §4º) 3. Em se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, fica dispensado o recolhimento das custas processuais. 4. Transitada em julgada, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. 5. P.R.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de novembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MANOEL MAIA DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Banco Abn Amro em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de TRANSORIENTE TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL MAIA DE ALMEIDA em 11/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

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