Divórcio Litigioso 0300667-72.2014.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Divórcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

LUIS CARLOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDA NONATA LIMA SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA 79545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:43

Decorrido prazo de GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 12:30

Expedição de intimação.

03/03/2026, 12:30

Expedição de intimação.

03/03/2026, 09:52

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:03

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:23

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:43

Decorrido prazo de GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 09:52

Sentença

•12/11/2025, 16:05

05/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 12:30

Expedição de intimação.

03/03/2026, 12:30

Expedição de intimação.

03/03/2026, 09:52

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:03

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:23

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 23:05

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 06:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:29

Expedição de intimação.

13/11/2025, 08:29

Expedição de intimação.

12/11/2025, 16:05

Julgado procedente em parte o pedido

12/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

26/03/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 13:44

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/01/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/01/2025, 07:25

Juntada de informação

08/01/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:45

Mandado devolvido Positivamente

05/12/2024, 01:12

Juntada de Informações

25/11/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Luis Carlos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Requerido: Raimunda Nonata Lima Santos Advogado: Gabrieli Souza De Oliveira (OAB:BA79545) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0300667-72.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ REQUERENTE: LUIS CARLOS SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: Raimunda Nonata Lima Santos Advogado(s): GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA79545) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0300667-72.2014.8.05.0141 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jequié Vistos e examinados os autos do processo. Intime-se a parte autora para que informe interesse no prosseguimento do feito, concernente à partilha de bens, vez que a petição do ID 320177402 indica a venda do único bem em litígio e a respectiva divisão dos valores. No mais, em que pese citada por edital, verifico que há nos autos indicação de endereço residencial da parte ré. Posto isto, intime-se a parte demandada no endereço indicado no ID 320177423, para manifestação acerca da veracidade dos fatos concernentes à venda do imóvel e divisão dos valores, no prazo de quinze dias, sob pena de concordância tácita. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Jequié/BA, data da assinatura digital. TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito designado (Ato Normativo Conjunto nº 35)

20/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/11/2024, 11:45

Expedição de intimação.

14/11/2024, 11:39

Expedição de intimação.

14/11/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 12:09

Conclusos para decisão

29/04/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:58

Expedição de intimação.

28/02/2024, 14:23

Juntada de informação

28/02/2024, 14:16

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:25

Juntada de Petição de contestação

21/11/2023, 11:16

Publicado Intimação em 17/11/2023.

18/11/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 14:39

Expedição de intimação.

16/11/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 14:28

Juntada de informação

26/10/2023, 13:54

Juntada de Informações

15/09/2023, 08:10

Juntada de Ofício

14/09/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 13:35

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 00:27

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2022, 00:00

Petição

22/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/07/2022, 00:00

Mero expediente

11/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2022, 00:00

Petição

31/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2020, 00:00

Mandado

22/10/2020, 00:00

Expedição de Mandado

03/06/2020, 00:00

Expedição de Ofício

11/05/2020, 00:00

Mero expediente

06/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2018, 00:00

Concluso para Sentença

13/06/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2017, 00:00

Petição

01/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

11/08/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2017, 00:00

Petição

30/06/2017, 00:00

Ofício

16/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

04/05/2017, 00:00

Expedição de Ofício

04/05/2017, 00:00

Mero expediente

05/04/2017, 00:00

Concluso para Sentença

20/02/2017, 00:00

Petição

14/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2016, 00:00

Expedição de documento

11/03/2016, 00:00

Expedição de Edital

12/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2015, 00:00

Mero expediente

03/06/2015, 00:00

Petição

20/05/2015, 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2015, 00:00

Mero expediente

11/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2014, 00:00

Documento

06/05/2014, 00:00

Documento

06/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/04/2014, 00:00

Despacho

•05/11/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:35

Despacho

•11/07/2022, 19:44

Despacho

•06/05/2020, 10:38

Despacho

•07/08/2017, 16:58

Despacho

•05/04/2017, 18:52

Despacho

•03/06/2015, 16:03

Despacho

•11/03/2015, 14:15