Embargos de Declaração Cível 0197560-88.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 350,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

NILZA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 08:50

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 14:44

Baixa Definitiva

20/09/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 00:04

Publicado Ementa em 04/08/2023.

05/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 08:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/08/2023, 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/08/2023, 20:37

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 17:52

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 03:10

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:59

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 08:50

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 14:44

Baixa Definitiva

20/09/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 00:04

Documentos

Acórdão

•01/08/2023, 20:37

Despacho

•18/04/2023, 20:06

Publicado Ementa em 04/08/2023.

05/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 08:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/08/2023, 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/08/2023, 20:37

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 17:52

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 03:10

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:59

Incluído em pauta para 24/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/07/2023, 16:51

Solicitado dia de julgamento

11/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de Nilza Rodrigues dos Santos em 16/05/2023 23:59.

03/06/2023, 03:01

Publicado Despacho em 20/04/2023.

03/06/2023, 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:26

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

30/04/2023, 03:44

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 19:03

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2023, 16:51

Distribuído por dependência

01/03/2023, 16:51

Despacho

•14/04/2023, 19:04

Despacho

•14/04/2023, 19:03